Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, matéria segue para a Câmara dos Deputados

Intensidade com que os problemas atrapalham aprendizado em escolas brasileiras é maior que média dos países da OCDE em todos os itens da pesquisa

Para Ministério Público, fusão apresenta sobreposição de mercado arriscada para segmento de educação superior presencial e a distância

Segundo ministra Tereza Campello, a transformação social vivida pelo país na última década deve-se a três fatores: valorização do salário mínimo, política de incentivo ao emprego formal e programa de transferência de renda

Proposta será arquivada, a menos que haja recurso de 51 deputados solicitando a votação em plenário

Como novo adiamento, previsão é que o colegiado se reuna na terça-feira depois da Semana Santa

Neste momento, matéria tramita simultaneamente em três comissões: Comunicação e Informática; Fiscalização e Controle; Constituição, Justiça e Cidadania

Matéria só deve retornar à pauta após feriado da Semana Santa

Atualmente, 5 mil instituições de ensinos adotam o método

Reunião da Câmara Temática reuniu representantes das 12 cidades-sede no Rio de Janeiro

Cursos deverão observar, no que couber, mesmas normas do ensino presencial, permitindo-se as adequações necessárias às peculiaridades

MP sobre assunto deve ser votada na Comissão Mista. Depois, deve ser submetida à votação em plenário no Senado e na Câmara, para só então garantir sua validade