Paim é presidente da Comissão de Direitos Humanos

Ações de divulgação e orientação, executadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), já alcançaram 837 municípios

Para intensificar o debate na Casa, as senadoras acertaram a implantação de campanha de sensibilização e convencimento dos senadores de todos os partidos

Correção é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,10% ao mês, mais juros de 3% ao ano

Entre os 11 pontos apresentados pelo relator, alguns tratam do tempo de TV e rádio a que os partidos políticos têm direito durante o período eleitoral

Reajustes valem a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para a tabela

Assédio sexual é crime no país desde 2001 e pune o agressor com até dois anos de detenção

Operação Moikano busca cumprir 81 mandados judiciais, 50 de busca e apreensão e 31 de prisão preventiva, em 13 estados e no Distrito Federal

Foram 184 votos contra e 3 abstenções

Muitos artistas têm aderido às campanhas em defesa da juventude

Prazo para conclusão dos trabalhos termina 60 dias após a instalação do GT, que poderá convidar ainda representantes da sociedade civil

Encontro, que ocorre no Base Concept Hotel, na capital federal, reúne técnicos do MTE, de instituições estaduais e municipais, além de universidades e organismos especializados