Deu na imprensa
5-NOV-2012 |
HORA EXTRA
CLT: deputado comunista propõe fim do banco de horas
Presidente do Saep-DF, o advogado Mário Lacerda, diz que “trata-se de assédio material”, já que o que é devido pelo empregador não é pago ao trabalhador
23-OUT-2012 |
PREOCUPANTE Retorna à discussão no Congresso a reforma trabalhista. O tema não é novo, mas traz consigo um componente preocupante, a enorme bancada patronal no Legislativo. Uma bancada capaz de aprovar,...
Convenções e acordos coletivos poderão sobrepor legislação
17-OUT-2012 |
PNE
Comissão da Câmara aprova 10% do PIB para educação
PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos
11-OUT-2012 |
SALÁRIO MÍNIMO
PIS: nascidos em janeiro e fevereiro recebem abono salarial
A partir de 17 de outubro, poderão sacar o PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, trabalhadores nascidos em fevereiro. Veja cronograma de pagamento
9-OUT-2012 |
CLT A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar os empregadores a manterem berçário ou creche para os filhos dos funcionários. A determinação está contida no PLS...
Projeto obrigada empresa a manter creche para filhos de funcionários
4-OUT-2012 |
RESCISÃO
Proposta fixa prazo para demissão ser homologada
Deputado afirma que empregadores tentam protelar o mais que podem essa homologação nos casos em que não fizeram os recolhimentos necessários ao fornecimento das guias
28-SET-2012 |
HABITAÇÃO
Nova relação de nomes do programa Morar Bem é divulgada
A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF
21-SET-2012 |
CONQUISTAS
TST define regras e amplia direitos dos trabalhadores
Uma das mais importantes mudanças trata das Convenções Coletivas de Trabalho que passa a incorporar o contrato de trabalho
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