Brasília, segunda-feira, 12 de novembro de 2012 - 18:25 | Atualizado em: 13 de novembro de 2012
EXEMPLO NACIONAL
DF: secretária da Mulher faz balanço do Outubro Rosa
Fonte: Agência Brasília
Olgamir Amancia destaca a bem-sucedida política do GDF dedicada a esse segmento, além das ações na área da Saúde Feminina
O governador Agnelo Queiroz recebeu em seu gabinete integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), da Violência Contra as Mulheres.
O encontro aconteceu no último dia 30, no Palácio do Buriti.
As parlamentares já estiveram em diversos estados e constataram a precariedade do sistema de atendimento ao público feminino vítima de agressões.
Profissionais despreparados e estruturas físicas inadequadas evidenciam que os direitos da mulher correm risco no Brasil.
A exceção, conforme as integrantes da CPMI destacaram, é justamente o Distrito Federal. Segundo a senadora Ana Rita (ES), o DF "mantém uma estrutura que é modelo de atendimento às mulheres vitimadas pela violência".
O reconhecimento das parlamentares federais fortalece a bem-sucedida política de atenção às mulheres, concebida pelo atual governo do Distrito Federal, que integra diversos órgãos e coloca em prática programas e projetos de capacitação profissional, de prevenção a doenças e de defesa dos direitos e da condição feminina.
Cabe à professora Olgamir Amância, doutora em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade de Brasília (UnB), administrar todas essas iniciativas.
À frente da Secretaria da Mulher, ela concretiza as idéias concebidas no âmbito governamental e é responsável por apresentar os resultados. "Ainda que já sejam muito positivos, muito há de ser feito", diz Olgamir.
Em entrevista à Agência Brasília, a secretária realiza um balanço do Outubro Rosa, mobilização mundia l contra o câncer de mama, da qual o DF fez parte, como também das ações em andamento na pasta e dos desafios.
"Queremos que a mulher seja protagonista de sua própria vida, enfrente as questões de gênero e de violência e crie a cultura de cuidar da própria saúde."
Qual é a sua avaliação do Outubro Rosa no DF?
Essa é uma campanha muito importante para salvar vidas. Iluminamos a cidade com a cor rosa, que é símbolo mundial da luta contra o câncer de mama, distribuímos material informativo sobre a doença e indicamos locais da rede Pública de Saúde onde são oferecidos serviços de prevenção e tratamento. Mas é importante ressaltar que a atuação do governo de Agnelo Queiroz nesta área não se restringe aos 31 dias da campanha. O GDF desenvolve ações concretas de combate ao câncer de mama 365 dias por ano. Elas são permanentes.
Quais são as principais ações?
Elas são voltadas para a prevenção, o combate da doença e o resgate da autoestima das mulheres. Para prevenir, temos a Unidade Móvel de Saúde da Mulher – também chamada de Carreta da Mulher –, lançada em março deste ano em parceria com a Secretaria de Saúde para realizar ultrassonografias, mamografias e exames preventivos. Também estão disponíveis mais mamógrafos nas unidades da rede de Saúde. Além da unidade itinerante e dos mamógrafos, o governo determinou que todas as mulheres que passarem pela cirurgia de retirada da mama sejam submetidas à reconstrução imediatamente. A rede está preparada e tem condições para isso. Para atender aquelas que já foram mastectomizadas e ainda não fizeram a reconstrução,o governo realizou dois mutirões. Isso melhora o emocional e a qualidade de vida dessas mulheres.
Em relação à Unidade Móvel de Saúde da Mulher, o projeto está fazendo sucesso e servindo de re ferência. Tanto que o governo já prepara a segunda unidade...
Sim. O balanço parcial de outubro mostra que já foram realizados 21.763 exames em 13 regiões do DF. A carreta é um sucesso porque inverte a lógica, possibilitando que mulheres de áreas mais vulneráveis e distantes tenham acesso a serviços de saúde e realizem exames que, às vezes, nunca tiveram a oportunidade de fazer. Para atender toda a demanda existente, o governo adquiriu a segunda unidade. Com essa ação, que revela o compromisso com a saúde da mulher, o DF está servindo de exemplo para várias unidades da Federação e para o governo federal. Recentemente, fomos procurados por representantes de municípios do Entorno, interessados no funcionamento da estrutura.
A qualidade do atendimento da secretaria a mulheres vítimas de agressões também foi reconhecida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra as Mulheres, certo?
Tivemos a oportunidade de apresentar as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Eles ficaram muito impressionados com nossos equipamentos, não só pela estrutura física, mas também pela qualificação do trabalho e o nível dos profissionais. Esta gestão trata a violência contra a mulher por meio de uma rede integrada, que inclui parcerias com vários órgãos do governo, o Judiciário, o Ministério Público e organizações da sociedade civil. Devido a sua complexidade, o combate à violência só será efetivo se trabalharmos em rede. Começamos com a capacitação de profissionais da Segurança Pública e da Saúde e vamos estender para outros servidores. Já avançamos nessa questão, mas ainda precisamos fortalecer e ampliar os equipamentos, aprimorar as relações da rede e investir na formação de profissionais que atuam na área.
A Secretaria da Mulher tem, entre seus vários projetos e programas, o Rede Mulher. Como ele funciona?
Trata-se de política pública intersetorial, multidisciplinar e integrada. Desenvolvemos várias ações a partir do Rede Mulher. Cada um com objetivos bem específicos. Entre elas, posso destacar o "Mutirão de Informação, Formação e Cidadania". Graças a ele, chegamos às mulheres das localidades mais distantes e humildes e oferecemos a elas informações sobre a Lei Maria da Penha – especialmente sobre as várias formas de violência contra a mulher – e a respeito dos serviços especializados de atendimento à mulher vítima de violência. Já realizamos 33 mutirões e alcançamos 1,5 mil pessoas, entre homens e mulheres. Até o fim do ano, completaremos 40 mutirões.
A Resolução Normativa nº 1/2012, do Conselho de Educação do Distrito Federal, vai assegurar que os direitos da mulher, entre outros temas, sejam conteúdos obrigatórios na rede pública de ensino? O que isso representa para a senhora?
Com essa decisão, haverá um novo paradigma de enfrentamento à violência. Além de multiplicadores, os alunos da rede de ensino estarão aptos a lutar pela educação emancipadora e pôr em debate temas que foram colocados de lado durante muitos anos, como o patriarcalismo e o machismo.
Quais são as perspectivas da Secretaria da Mulher para as próximas ações?
Nas políticas de formação e informação, estamos com projetos para ampliar a conscientização sobre a Lei Maria da Penha em todo o DF em 2013. Essa iniciativa tem levado muitas mulheres a procurarem o Poder Público. Reconhecemos que a qualificação de servidores também é muito importante e sabemos que a violência doméstica exige políticas de enfrentamento imediatas e planos de longo prazo. Em uma parceria com o Detran, também estamos aproveitando a promoção de cursos de mecânica para mulheres a fim de disseminar a temática no gênero. Queremos que a mulher seja protagonista de sua própria vida, enfrente as questões de gênero e de violência e crie a cultura de cuidar da própria saúde.
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