Aconteceu nos dias 11 e 12 de março o "1º Seminário sobre Rotatividade no Mercado de Trabalho - Diagnósticos e Propostas de Enfrentamento", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Durante os dois dias do encontro foram discutidas as causas e consequências da rotatividade e formas de combatê-la.

O seminário visa chamar a discussão sobre o fenômeno que, no Brasil, apresenta um comportamento "sui generis", sobretudo tendo em mente os elevados patamares alcançados, especialmente nos setores de serviços (60%), comércio (64%), agricultura (92%), construção civil (115%) e em alguns ramos da indústria de transformação (53%).

A taxa de rotatividade global do país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2012, é da ordem de 64%. O índice em 2012 foi de 43%. Para discutir a questão, o encontro contou com a participação de importantes instituições e pesquisadores do governo, além de trabalhadores e empregadores.

Demissões imotivadas
Durante o seminário, o Dieese apresentou estudo feito em parceria com o MTE com os principais motivos para o aumento da rotatividade no emprego. São eles: ausência de mecanismos que limitem a demissão imotivada; baixa preocupação do empresariado com o investimento em qualificação de empregados; disponibilidade de oferta de mão de obra (ou ocupada de maneira precária) sem proteção laboral e social; baixa escolaridade dos empregados; e substituição de trabalhadores mais antigos pelas empresas, como forma de reduzir o custo do trabalho.

Estrutura heterogênea
Embora se esperasse que a redução do desemprego levasse à diminuição da pressão sobre o seguro-desemprego, como acontece na Europa, isso não ocorre no Brasil. Segundo avaliação do Dieese, o mercado de trabalho brasileiro, além de apresentar, no início dos anos 2000, as maiores taxas de desemprego de sua história, ainda o fazia sobre uma estrutura ocupacional heterogênea, com informalidade alta e crescente.

Sendo assim, ao mesmo tempo em que na última década houve redução de desemprego e aumento da formalização do mercado de trabalho, também cresceu o universo de trabalhadores incluídos no sistema de proteção com o seguro-desemprego. Passou também a existir demanda por uma força de trabalho que não é respondida em quantidade e qualidade.

Terrível mal
Em uma das mesas de debate, a CTB foi representada por Joílson Cardoso, um de seus vice-presidentes. O dirigente elogiou o evento, mas salientou a necessidade o Dieese continuar suas pesquisas sobre o tema, estudando-o setor por setor, para que a realidade de cada categoria venha a ser mais conhecida pela sociedade.

Joílson Cardoso definiu a rotatividade no Brasil como um "terrível mal, tão ruim quanto a estagnação do emprego". Para o dirigente da CTB, é preciso trazer à tona as divergências existentes entre o movimento sindical e o empresariado.

"O que vemos sempre é uma reestruturação administrativa e tecnológica do empresariado, sem qualquer tipo de resposta social quando ocorrem demissões. Não se pode pensar apenas no lucro, mas também nas consequências sociais de suas decisões", ponderou.

Qualificação e preconceitos
Para Joílson Cardoso, o atual sistema de empregos no Brasil não se sustenta com um nível de rotatividade tão elevado, mesmo em um cenário com pouco desemprego como o atual.

O dirigente atacou a ideia de que falta mão de obra qualificada em determinados setores, conforme atestam muitos empresários. "Existe muita dispensa de mão de obra qualificada. Os empresários, no entanto, dizem que falta gente qualificada. O que ocorre em muitos casos é a mera troca por mão de obra mais barata".

Para ele, outro grave problema diz respeito a algumas minorias. "A rotatividade vem sempre acompanhada de injustiças muito grandes, especialmente com uma carga de descriminação, pois os negros e as mulheres são os mais afetados".