O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reajustou nesta quinta-feira (4) os valores máximos para habitações adquiridas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com as cinco classificações de municípios e regiões metropolitanas por número de habitantes.

Depois de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o ministro Brizola Neto anunciou que o teto de R$ 170 mil, válido para o Distrito Federal e municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, foi corrigido para R$ 190 mil.

Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, que tinham teto de financiamento de R$ 150 mil, passam agora para R$ 170 mil; de 250 mil pessoas em diante, de R$ 30 mil para R$ 145 mil; com população acima de 50 mil habitantes, o teto passa de R$ 100 mil para 115 mil; e nos demais municípios, o valor máximo aumenta de R$ 80 mil para R$ 90 mil.

Foi um aumento necessário, segundo Brizola Neto, para ampliar as possibilidades de acesso ao programa nas diferentes regiões do país, de modo a “fomentar as políticas sociais” desenvolvidas com recursos do FGTS.

Ressaltou, contudo, que “a saúde financeira e a perenidade do fundo estão preservadas” com remuneração de taxa referencial (TR) mais 3% ao ano.

O Conselho Curador do FGTS também reajustou, de R$ 23 mil para R$ 25 mil, o valor dos subsídios a fundo perdido para as famílias com renda mensal até R$ 1,6 mil – faixa de rendimento mais baixa do Minha Casa, Minha Vida. A partir daí, o subsídio cai gradualmente, conforme a renda, explicou o ministro.

Houve pequenas correções também nas três faixas posteriores de renda, consideradas pelo programa. A segunda faixa, que ia de R$ 1.600,01 a R$ 2,325 mil passa para R$ 2,455; a terceira faixa de ganhos, até R$ 3,1 mil, sobe para R$ 3,275 mil; e o teto da quarta faixa continua em R$ 5 mil.

As taxas de juros ao ano permanecem as mesmas, de 5% a 6%, com ligeira redução na faixa mais alta, que cai de 8,16% para 7,16%.