Brasília, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 - 14:7
TRABALHO
Presidente do TST é crítico do projeto sobre terceirização
Fonte: Contee
Levenhagen: “Decisões dos juízes não podem ser pontuais, mas devem considerar consequências econômicas e sociais”
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um mineiro de 60 anos, é juiz de carreira (passou em concurso para juiz), tem interesse em temas como hipnose e psicanálise e leu toda a obra de Freud, segundo informa o próprio TST.
No ano passado, Antonio José de Barros Levenhagen assinou documento crítico ao Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização.
Em declarações mais antigas, disse considerar "frágil" a estrutura sindical brasileira e destacou a necessidade de se discutir temas como a contribuição e a unicidade sindical, com a ponderação de que as mudanças devem ocorrer no Congresso.
A posse da nova direção do tribunal está marcada para as 17h de hoje (26), com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros.
Nascido em 8 de novembro de 1953 em Baependi, no sul de Minas, a 400 quilômetros de Belo Horizonte, Levenhagen pensou em cursar Engenharia, mas foi levado pelo pai a estudar na Faculdade de Direito de Varginha, onde se formou em 1975. Segundo perfil publicado na página do TST, "ainda encontrou tempo e energia para estudos tão diversos como a hipnose e a psicanálise".
Do psicanalista austríaco Sigmund Freud, dedicou-se principalmente ao livro A Interpretação dos Sonhos. "Hoje, suas leituras ainda passeiam por áreas como filosofia, sociologia, história e literatura em geral, mas principalmente por livros jurídicos."
Ele tornou-se juiz substituto em 1980, atuou na primeira instância em São Paulo (Varas do Trabalho de Guarulhos, Taubaté e Cruzeiro), passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no interior paulista, e chegou ao TST em 1999.
Foi eleito para a presidência em dezembro passado – a mudança de comando no tribunal foi antecipada devido à aposentadoria compulsória do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A nova direção é composta ainda do paulista Ives Gandra da Silva Martins Filho (vice-presidente), filho do constitucionalista Ives Gandra, e do maranhense, formado em Brasília, João Batista Brito Pereira (corregedor).
Em agosto do ano passado, Levenhagen foi um dos signatários de documento do TST à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na qual se discutiu o PL da terceirização.
Para a maioria dos magistrados do tribunal, o projeto "negligencia e abandona os limites à terceirização já sedimentados no Direito brasileiro" e sua aprovação "certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais trabalhistas e previdenciários", causando "impressionante redução de valores". O projeto, de 2004, aguarda inclusão na pauta do plenário.
Em depoimento à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da qual foi diretor de 2009 a 2011, ele afirmou que as decisões dos juízes não podem ser simplesmente pontuais, mas devem considerar consequências econômicas e sociais. Segundo ele, o desafio é conciliar a valorização social do trabalho com a livre iniciativa.
No ano passado, o TST recebeu 293 mil processos, ante 237 mil em 2012.
No ano passado, Antonio José de Barros Levenhagen assinou documento crítico ao Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização.
Em declarações mais antigas, disse considerar "frágil" a estrutura sindical brasileira e destacou a necessidade de se discutir temas como a contribuição e a unicidade sindical, com a ponderação de que as mudanças devem ocorrer no Congresso.
A posse da nova direção do tribunal está marcada para as 17h de hoje (26), com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros.
Nascido em 8 de novembro de 1953 em Baependi, no sul de Minas, a 400 quilômetros de Belo Horizonte, Levenhagen pensou em cursar Engenharia, mas foi levado pelo pai a estudar na Faculdade de Direito de Varginha, onde se formou em 1975. Segundo perfil publicado na página do TST, "ainda encontrou tempo e energia para estudos tão diversos como a hipnose e a psicanálise".
Do psicanalista austríaco Sigmund Freud, dedicou-se principalmente ao livro A Interpretação dos Sonhos. "Hoje, suas leituras ainda passeiam por áreas como filosofia, sociologia, história e literatura em geral, mas principalmente por livros jurídicos."
Ele tornou-se juiz substituto em 1980, atuou na primeira instância em São Paulo (Varas do Trabalho de Guarulhos, Taubaté e Cruzeiro), passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no interior paulista, e chegou ao TST em 1999.
Foi eleito para a presidência em dezembro passado – a mudança de comando no tribunal foi antecipada devido à aposentadoria compulsória do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A nova direção é composta ainda do paulista Ives Gandra da Silva Martins Filho (vice-presidente), filho do constitucionalista Ives Gandra, e do maranhense, formado em Brasília, João Batista Brito Pereira (corregedor).
Em agosto do ano passado, Levenhagen foi um dos signatários de documento do TST à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na qual se discutiu o PL da terceirização.
Para a maioria dos magistrados do tribunal, o projeto "negligencia e abandona os limites à terceirização já sedimentados no Direito brasileiro" e sua aprovação "certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais trabalhistas e previdenciários", causando "impressionante redução de valores". O projeto, de 2004, aguarda inclusão na pauta do plenário.
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