Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres

Brasília-DF, quinta-feira, 28 de março de 2024


Brasília, quarta-feira, 21 de setembro de 2022 - 17:20      |      Atualizado em: 28 de setembro de 2022 - 14:17

ELEIÇÕES 2022

Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres


Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/908984-campanha-mobiliza-congresso-e-diferentes-instituicoes-para-combater-violencia-politica-contra-mulheres/

Grupos atuam para que violência política de gênero não afaste candidaturas de mulheres

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor.

Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional aprovou leis que garantem a participação feminina na política. É crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.

Para ajudar o Brasil a tomar conhecimento da lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com outras instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou campanha de combate à violência política contra a mulher. As denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, por formulários disponíveis no site da ouvidoria do TSE e na sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Eleitoral.

A existência de leis, no entanto, não é garantia de sua aplicação. Pesquisadoras e políticas concordam que é preciso fortalecer uma cultura de combate à violência política contra mulheres.

Ataques

Em período eleitoral, nas redes sociais, muitas candidatas a algum cargo político se deparam com ataques, em geral, relacionados à aparência e à conduta moral. Termos cruéis são usados, como: gorda, burra, feia, prostituta, doida. Mas por que a política é um dos universos hostis para as mulheres no Brasil?

Para responder a essa pergunta, estudos científicos apontam que é preciso entender de que forma as mulheres são socializadas. “A gente vive num país sexista”, diz a professora Valeska Zanello, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília. “A gente aprende como mulher que a coisa mais importante na nossa vida, que a gente deve priorizar, é ter um companheiro, fazer uma relação e ter uma família. Estar sempre disponível para atender no dispositivo materno as necessidades, desejos e anseios dos outros.”

Por outro lado, continua a professora, política é debate. “Você tem que às vezes subir o tom. Você tem que dizer: não entre aqui, este não é seu espaço. Então, as mulheres na socialização não são preparadas para o jogo da política como ele é exercido hoje”, explica Valeska.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) já foi vítima desse tipo de violência. “Nós precisamos de mais mulheres na política, mas as mulheres muitas vezes não se sentem seguras o suficiente. Nas suas comunidades, elas são atacadas. São colocados impropérios, inverdades, mentiras sobre suas vidas, atacam os seus filhos. O que mais preocupa a mulher é quando atacam seus filhos e filhas”, afirma a parlamentar.

Quando a violência política atingiu o filho da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), ela conta como se sentiu fragilizada. “Meu filho recebeu montagens pornográficas com a própria mãe. Quando aquilo chegou ao miolinho da minha família, mexeu comigo. Me deixou muito fragilizada. E eu não tenho vergonha de dizer isso. Sou uma mulher muito forte, mas tenho o direito também de ser frágil, de estar frágil e eu estava muito fragilizada naquele momento”, relembra Joice.

Importunação sexual

Além de ataques à aparência das mulheres e a difamação delas, há outras formas de violência. Como a que ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), quando a deputada Isa Pena (PCdoB) foi vítima de importunação sexual pelo deputado Fernando Cury (União) em plenário.

O parlamentar foi flagrado por uma câmera da Alesp abraçando a parlamentar por trás e passando a mão no seio dela. O deputado foi julgado pelo Conselho de Ética e teve o mandato suspenso por 180 dias.

Mas casos de cassação de mandato nos conselhos de ética do Poder Legislativo por causa de violência política de gênero são praticamente inexistentes. Segundo a professora Valeska Zanello, a não punição desse tipo de abuso é uma proteção para os homens.

“Essa casa dos homens, ela se reproduz em várias instituições. No Judiciário, inclusive. Acho que em todas as instituições de poder. Geralmente nessas instituições, a gente vai ter como público majoritário homens e homens brancos. São os primeiros a barrar aquilo ali como denúncia, porque eles se identificam não com a mulher que sofreu o assédio, a humilhação, mas com o homem que assediou.”

Lei

O combate a violência de gênero virou lei virou lei em 2021 (Lei 14.192/21), com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Caso a discriminação ou menosprezo seja em relação a cor, raça ou etnia, a pena aumenta em um terço até a metade.

O projeto que deu origem a lei é de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que relembra violências sofridas no ambiente político de todos os tipos.

“Fui vereadora na cidade de Nova Iguaçu (RJ) e também encontrei uma casa onde há mais de três legislaturas não tinha uma representação feminina, uma vereadora. E, quando eu cheguei, cheguei com muita dificuldade, muita luta, enfrentei muitas humilhações a ponto de ser chamada de macaca, de ser chamada de analfabeta, ao ponto de ter a última cadeira, a última mesa. Não tinha direito a gabinete”, recorda a parlamentar.

Caminho

No Congresso Nacional, as parlamentares trabalham para tornar natural a participação feminina na política, como pontua a deputada Joice Hasselmann. “O grande papel de nós mulheres no poder, chegando ao poder, é tornar mais fácil o caminho daquelas que vêm depois de nós. O meu sempre foi difícil, o de tantas mulheres também”, lamenta a parlamentar.

Apesar das dificuldades, a deputada Maria do Rosário diz que desistir da política não é uma opção. “Minha obrigação aqui é não desistir. Desistir não está no meu vocabulário. Desistam eles, os machistas. Eu vim aqui para fazer o meu trabalho.”

Agência Câmara de Notícias

CONTEE: https://contee.org.br/campanha-mobiliza-congresso-e-diferentes-instituicoes-para-combater-violencia-politica-contra-mulheres/









Últimas notícias

Notícias relacionadas



REDES SOCIAIS
Facebook Instagram

Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal

SCS Quadra 1, Bloco K, Edifício Denasa, Sala 1304,
Brasília-DF, CEP 71398-900 Telefone (61) 3034-8685
recp.saepdf@gmail.com