Saep DF
Publicado: 13-ago-2009 - às 15:38


MEDIDAS PREVENTIVAS

Grávidas, já para casa

Devido ao alto índice de mortalidade de gestantes pelo vírus A, GDF decide dar licença de 10 dias a servidoras públicas grávidas

Fonte: Correio Braziliense

Na Câmara dos Deputados, elas só voltam ao trabalho em setembro. Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas envia nesta quinta-feira (13) recomendação no mesmo sentido e Febraban discute quais medidas deve adotar.

O alto índice de mortalidade de gestantes pelo vírus A (H1N1) — cerca de 15% do total de vítimas no Brasil — levou o Governo do Distrito Federal a decretar 10 dias de dispensa do trabalho a todas as grávidas em atuação no serviço público local.

A medida inclui servidoras, prestadoras de serviço, estagiárias e conveniadas que desempenham funções na administração direta ou indireta do GDF. Providência semelhante foi adotada também pela Câmara dos Deputados, que liberou até o dia 2 de setembro.

Mas não é só na esfera pública que o medo da gripe suína alterou a rotina. A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mandou nesta quinta-feira (13) a todas as entidades associadas — mais de 400 no país — uma recomendação para liberar as gestantes.

A Comissão de Saúde da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reuniu na quarta-feira (12) para decidir quais medidas preventivas deve adotar.

"Não temos força para determinar uma conduta, mas vamos recomendar às entidades no país, especialmente às do Sul, onde o problema parece ser mais intenso, que dispensem por 10 dias, prorrogáveis, se for o caso, as gestantes", explica Roque Pellizzaro Junior, presidente da CNDL.

O dirigente não acredita que os lojistas tenham resistência em adotar a medida.

"Primeiro, porque não existem muitas grávidas em uma só operação. Além disso, nosso setor é formado principalmente por pequenas e médias empresas. E nesses locais a relação dos profissionais com as chefias fica muito próxima e direta", destaca.

No caso dos bancos, a Febraban prevê a emissão de algum comunicado nesta quinta-feira (13) com orientações sobre a prevenção da gripe, em que as grávidas devem receber uma atenção especial.

Na Câmara dos Deputados, só na quarta-feira (12), 49 gestantes se apresentaram para terem o direito de serem dispensadas. As funcionárias do GDF devem fazer o mesmo, comprovando a gestação com atestado médico.

Substituição
Na Secretaria de Educação — onde quase 80% dos 59.959 servidores ativos são mulheres — uma estratégia de substituição das gestantes já foi traçada. Segundo a assessoria de imprensa, estão prontos para ficar no lugar das grávidas cerca de 1.700 professores.

Eles já trabalham nas escolas, mas como coordenadores pedagógicos — 1.400 — e pedagogos, aproximadamente 300.

Mesmo assim, se faltar professor em sala de aula, a determinação do secretário de Educação, José Luiz Valente, é que sejam convocados docentes temporários.

A Secretaria não sabe precisar quantas professoras estão grávidas no momento.

A substituição, conforme comunicado da Secretaria de Educação, se dará automaticamente, assim que as coordenadorias regionais de ensino detectarem a carência.

Em escolas com até 20 turmas, há um coordenador; com mais de 20, dois; com mais de 30, três; e acima de 30 classes, são quatro. Devido à presença desses profissionais, os dirigentes da secretaria não acreditam em problemas de falta de aulas.

Atualmente, há dois servidores da Educação contaminados pela gripe suína, e dois com suspeita.

Outros estados
Em Minas Gerais, professoras e servidoras grávidas devem ser afastadas das escolas da rede estadual a partir de 17 de agosto, também como forma de prevenir a contaminação pela nova gripe.

A decisão é válida por tempo indeterminado. Os diretores das escolas estaduais devem providenciar a substituição das profissionais afastadas, para que não haja prejuízo para os alunos.

O governo estadual do Rio decidiu dar licença a todas as servidoras grávidas até 28 de agosto. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, a decisão será publicada hoje em decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral.

Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino particular do Rio (Sinepe-Rio), a rede privada de ensino vai seguir a orientação da secretaria estadual e dar licença às gestantes.

O Procurador-Geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, informou que promotoras, procuradoras e servidoras do Ministério Público grávidas também estão dispensadas do serviço por 15 dias.