RESUMO DA SEMANA
Movimento sindical reage à crise; Senado aprova PEC dos Precatórios
A semana começou com uma mobilização nacional do movimento sindical, coordenada pelas centrais, contra a crise financeira mundial e seus efeitos na vida dos trabalhadores. Na agenda de mobilizações, o estado de São Paulo se destacou com a passeata de 20 mil, no centro da cidade.
No DF, as centrais mobilizaram cerca de 2 mil manifestantes que deram um ‘abraço´ simbólico no prédio do Supremo Tribunal Federal, contra a criminalização dos movimentos sociais.
Na segunda-feira (30), a CNT/Sensus divulgou pesquisa sobre os índices de avaliação do Governo e popularidade do presidente Lula. Nessa aferição, Lula manteve a alta popularidade, mas caiu 10 pontos percentuais. No quesito transferência de votos, a pesquisa demonstrou que 50% dos eleitores votariam no candidato ou candidato de Lula. Leia mais
Na quinta-feira (2), o presidente da UGT, Ricardo Patah se reuniu com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), e apresentou-lhe uma lista de proposições, que a central entende ser relevante para os assalariados - celetistas e servidores - ser aprovada na Casa.
Esta semana, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que é presidida por pelo dirigente José Calixto Ramos se filiou ao DIAP e reforça o trabalho do Departamento entre os assalariados brasileiros e no Parlamento.
No âmbito do Congresso, o destaque da semana foram as audiências públicas na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara sobre o fator previdenciário; a que ocorreu na comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho; e sobre o piso nacional do magistério público, realizada na Comissão de Educação.
Ainda na Câmara, esta semana Temer apresentou as prioridades da Mesa Diretora para votação depois que o Supremo julgar o mérito do mando de segurança dos partidos de oposição, que questiona a nova interpretação das medidas provisórias no Congresso.
No Senado, a aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos foi o fato mais relevante da semana. Leia mais
Juízes e advogados repudiam aprovação da matéria, pois entendem que "é um atentado ao Estado Democrático de Direito". Leia mais
Cassação e processo
A Mesa Diretora decidiu, nesta terça-feira (31), cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Juvenil (PRTB/MG). A perda do mandato foi confirmada, por unanimidade, pelos ministros do TSE em fevereiro. Assume em seu lugar, o ex-deputado Silas Brasileiro (PMDB/MG). Leia mais
A Mesa Diretora da Câmara decidiu, por unanimidade, determinar abertura de processo no Conselho de Ética contra o deputado Edmar Moreira (sem partido/MG). Parecer da comissão de sindicância da Corregedoria da Casa apontou indícios de uso irregular da verba indenizatória pelo deputado para pagar serviços de segurança. Leia mais
Seguro-desemprego
O Diário Oficial da União, da última terça-feira (31), publicou a norma que estende por mais dois meses o pagamento de parcelas do seguro-desemprego. Leia mais
Empréstimo consignado
Foi publicada na edição, desta quinta-feira (2), do Diário Oficial da União a medida do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que amplia para 30% o limite da aposentadoria a ser destinado a pagamentos de empréstimos. A Instrução Normativa 37 altera a legislação anterior e prevê essa margem de financiamento para beneficiários que não contrataram cartão de crédito. Leia mais
Máquina pública
Pesquisa divulgada esta semana sobre emprego público, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), chegou a uma conclusão surpreendente: a máquina pública brasileira não está inchada. Comparada à de países desenvolvidos e com os da América Latina, a proporção de servidores públicos na faixa da população economicamente ativa é uma das menores (10,7%), segundo dados computados em 2005. Leia mais
BB: licença-maternidade
A partir do dia 25 de novembro, as cerca de 30 mil funcionárias do Banco do Brasil poderão pedir a extensão de quatro para seis meses da licença-maternidade. O Banco do Brasil foi o primeiro banco a adotar a licença-maternidade de um semestre. Leia mais