DF: secretária da Mulher faz balanço do Outubro Rosa

O governador Agnelo Queiroz recebeu em seu gabinete integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), da Violência Contra as  Mulheres.

O encontro aconteceu no último dia 30, no Palácio do Buriti.

As parlamentares já estiveram em diversos estados e constataram a precariedade do sistema de atendimento ao público feminino vítima de agressões.

Profissionais despreparados e estruturas físicas inadequadas  evidenciam que os direitos da mulher correm risco no Brasil.

A exceção, conforme as integrantes da CPMI destacaram, é justamente o Distrito Federal.  Segundo a senadora Ana Rita (ES), o DF "mantém uma estrutura que é modelo  de atendimento às mulheres vitimadas pela violência".

O reconhecimento das parlamentares federais fortalece a bem-sucedida  política de atenção às mulheres, concebida pelo atual governo do Distrito Federal, que integra diversos órgãos e coloca em prática  programas e projetos de capacitação profissional, de prevenção a doenças e de defesa dos direitos e da condição feminina.

Cabe à professora Olgamir Amância, doutora em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade de Brasília (UnB), administrar todas essas iniciativas.

À frente da Secretaria da Mulher, ela concretiza as idéias concebidas no âmbito governamental e é responsável por apresentar os resultados. "Ainda que já sejam muito positivos, muito há de ser feito", diz Olgamir.

Em entrevista à Agência Brasília, a secretária realiza um balanço do Outubro Rosa, mobilização mundia l contra o câncer de mama, da qual o DF fez parte, como também das ações em andamento na pasta e dos desafios.

"Queremos que a mulher seja protagonista de sua própria  vida, enfrente as questões de gênero e de violência e crie a cultura de cuidar  da própria saúde."

Qual é a sua avaliação do Outubro Rosa no DF? 
 
Essa é uma campanha muito importante para salvar vidas. Iluminamos a  cidade com a cor rosa, que é símbolo mundial da luta contra o câncer de  mama, distribuímos material informativo sobre a doença e indicamos locais  da rede Pública de Saúde onde são oferecidos serviços de prevenção e  tratamento. Mas é importante ressaltar que a atuação do governo de Agnelo  Queiroz nesta área não se restringe aos 31 dias da campanha. O GDF  desenvolve ações concretas de combate ao câncer de mama 365 dias por ano.  Elas são permanentes. 

Quais são as principais ações?
 
Elas são voltadas para a prevenção, o combate da doença e o resgate da  autoestima das mulheres. Para prevenir, temos a Unidade Móvel  de Saúde da Mulher – também chamada de Carreta da Mulher –, lançada  em março deste ano em parceria com a Secretaria de Saúde para  realizar ultrassonografias, mamografias e exames preventivos. Também  estão disponíveis mais mamógrafos nas unidades da rede de Saúde. Além  da unidade itinerante e dos mamógrafos, o governo determinou que todas as  mulheres que passarem pela cirurgia de retirada da mama sejam submetidas  à reconstrução imediatamente. A rede está preparada e tem condições para  isso. Para atender aquelas que já foram mastectomizadas e ainda não fizeram a reconstrução,o governo realizou dois mutirões. Isso melhora o  emocional e a qualidade de vida dessas mulheres. 

Em relação à Unidade Móvel de Saúde da Mulher, o projeto está fazendo  sucesso e servindo de re ferência. Tanto que o governo já prepara a  segunda unidade...
 
Sim. O balanço parcial de outubro mostra que já foram realizados 21.763  exames em 13 regiões do DF. A carreta é um sucesso porque inverte a lógica,  possibilitando que mulheres de áreas mais vulneráveis e distantes tenham  acesso a serviços de saúde e realizem exames que, às vezes, nunca tiveram  a oportunidade de fazer. Para atender toda a demanda existente, o governo adquiriu a segunda unidade. Com essa ação, que revela o compromisso  com a saúde da mulher, o DF está  servindo de exemplo para várias unidades da Federação e para o governo  federal. Recentemente, fomos procurados por representantes de municípios do  Entorno, interessados no funcionamento da estrutura.

A qualidade do atendimento da secretaria a mulheres vítimas de  agressões também foi reconhecida pela Comissão Parlamentar Mista de  Inquérito da Violência contra as Mulheres, certo?
 
Tivemos a oportunidade de apresentar as políticas de enfrentamento à  violência contra a mulher. Eles ficaram muito impressionados com nossos  equipamentos, não só pela estrutura física, mas também pela qualificação  do trabalho e o nível dos profissionais. Esta gestão trata a violência contra a  mulher por meio de uma rede integrada, que inclui parcerias com vários órgãos  do governo, o Judiciário, o Ministério Público e organizações da sociedade  civil. Devido a sua complexidade, o combate à violência só será efetivo se  trabalharmos em rede. Começamos com a capacitação de profissionais da  Segurança Pública e da Saúde e vamos estender para outros servidores.  Já avançamos nessa questão, mas ainda precisamos fortalecer e ampliar os equipamentos, aprimorar as relações da rede e investir na formação de  profissionais que atuam na área.

A Secretaria da Mulher tem, entre seus vários projetos e programas, o Rede Mulher. Como ele funciona?
 
Trata-se de política pública intersetorial, multidisciplinar e integrada. Desenvolvemos  várias ações a partir do Rede Mulher. Cada um com objetivos bem específicos. Entre elas, posso destacar o "Mutirão de Informação, Formação e Cidadania". Graças a ele, chegamos às mulheres das localidades mais distantes e humildes e oferecemos a elas informações sobre a Lei Maria da Penha – especialmente sobre as várias formas de violência contra a mulher – e  a respeito dos serviços especializados de atendimento à mulher vítima de violência. Já realizamos 33 mutirões e alcançamos 1,5 mil pessoas, entre homens e mulheres. Até o fim do ano, completaremos 40 mutirões.

A Resolução Normativa nº 1/2012, do Conselho de Educação do Distrito Federal, vai assegurar que os direitos da mulher, entre outros temas, sejam conteúdos obrigatórios na rede pública de ensino? O que isso representa para a senhora?
 
Com essa decisão, haverá um novo paradigma de enfrentamento à violência. Além de multiplicadores, os alunos da rede de ensino estarão aptos a lutar pela educação emancipadora e pôr em debate temas que foram colocados de lado durante muitos anos, como o patriarcalismo e o machismo.

Quais são as perspectivas da Secretaria da Mulher para as próximas ações?
 
Nas políticas de formação e informação, estamos com projetos para ampliar  a conscientização sobre a Lei Maria da Penha em todo o DF em 2013.  Essa iniciativa tem levado muitas mulheres a procurarem o Poder Público.  Reconhecemos que a qualificação de servidores também é muito importante e  sabemos que a violência doméstica exige políticas de enfrentamento imediatas  e planos de longo prazo. Em uma parceria com o Detran, também estamos  aproveitando a promoção de cursos de mecânica para mulheres a fim  de disseminar a temática no gênero. Queremos que a mulher seja protagonista de sua própria vida, enfrente as  questões de gênero e de violência e crie a cultura de cuidar da própria saúde.