Adiada votação do projeto que regula cobrança da taxa assistencial

Apesar do empenho dos dirigentes sindicais que lotaram o plenário da Comissão de Trabalho, nesta quarta-feira (5), o PL 6.708/09, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança, pelos sindicatos, da taxa assistencial não foi apreciado.

Depois de ter sido aprovado pelo colegiado, a deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), autora de voto em separado contrário ao projeto que foi entregue à Comissão nesta terça-feira (4), reivindicou a discussão de seu voto antes da apreciação final da matéria.

Como não foi possível o debate, a deputada pediu verificação da votação, que foi aprovada com apoio dos deputados Gorete Pereira (PR/CE), Luciano Castro (PR/PR), Júlio Delgado (PSD/MG) e Andrea Zito.

A partir deste fato, houve um impasse e os partidos entraram em processo obstrução e assim não foi possível concluir a votação do projeto, já que o relatório foi lido na sessão da última quarta-feira (28).

Obstrução é um recurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo.

Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.

A matéria retornará à pauta na próxima quarta-feira (12).

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