Agenda de interesse dos trabalhadores e desafios do novo Congresso

A nova legislatura no Congresso, iniciada em 2 de fevereiro, traz grandes desafios para os trabalhadores e o movimento sindical.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um em cada dois parlamentares se declara empresário.

Isto significa que 48% dizem ser proprietários ou sócios de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou dono de fazenda.

Os movimentos sociais negociarão a agenda dos trabalhadores com a maior bancada empresarial das duas últimas décadas, de acordo com o Diap.

Veja os principais destaques da agenda sindical no Congresso:

1. Fim da demissão imotivada:  adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem sem justa causa;

2. Jornada de trabalho: proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais;

3. Terceirização: mensagem presidencial que pede a retirada do projeto de autoria do ex-presidente FHC, que trata de terceirização de mão de obra; e

4.  licença-maternidade:  proposta de emenda à Constituição que estabelece de forma compulsória a ampliação da licença para 180 dias.