Auxílio-alimentação: benefício que todos ganham

O SAEP, ao deflagrar a campanha salarial de 2009, procurou saber qual a reivindicação que a categoria considera mais importante, além, é claro, do aumento real de salário e reposição das perdas.

Enquete publicada na página do Sindicato verificou que o segmento deseja receber o auxílio-alimentação. Mais de 90% das pessoas votaram no benefício.

Estudo técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos) revela que, com a concessão do auxílio, todos ganham – trabalhadores e patrões.

As instituições podem aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pela Lei 6.321/76, cujo objetivo é financiar, prioritariamente, os trabalhadores de baixa renda, que recebem até cinco salários mínimos.

O Ministério do Trabalho e Emprego enumera os principais benefícios para as empresas que aderem ao PAT:

- aumento da produtividade, mais integração entre trabalhadores e empresa, redução de atrasos, de faltas ao trabalho, da rotatividade, do número de doenças e acidentes do trabalho, isenção de encargos sociais sobre o valor do benefício concedido, além de incentivo fiscal – dedução de 4% do imposto de renda devido.

Portanto, a concessão do auxílio, segundo o Dieese, "ajuda a amenizar essa natural perda no poder de compra do trabalhador, além de representar um importante avanço nas relações trabalhistas onde esse benefício está inserido".

Dedução de IR
A adesão ao PAT faculta às pessoas jurídicas a dedução das despesas com a alimentação dos próprios trabalhadores em até 4% do imposto de renda (IR) devido.

Esta regulamentação se dá por meio do Decreto 5, de 14 de janeiro de 1991, e pela Portaria 3, de 1º de março de 2002. Como se vê, os donos das instituições não terão prejuízos se aderirem ao programa.

Ademais, "o benefício do auxílio-alimentação se constitui em algo muito positivo para os trabalhadores em geral, já que a alimentação representa um dos componentes que mais impactaram no recente processo de alta da inflação", argumenta o Dieese.

A cesta básica do Distrito Federal, por exemplo, registrou no mês de abril uma variação anual de 3,25% que, via de regra, consome o poder de compra do trabalhador, principalmente dos de renda mais baixa.

Nesse sentido, a concessão de benefícios sociais como o auxílio alimentação ajuda a amenizar essa natural perda no poder de compra, além de representar um importante avanço nas relações de trabalho onde esse benefício está inserido.