Projeto da taxa assistencial é aprovado em comissões; vai ao plenário

Crise no Senado solapa bancada do PT; dois deixam o partido

Crises à parte, esta semana foi muito produtiva para o movimento sindical no Senado.

Por pressão das entidades que compõem o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou as emendas apresentadas ao PLS 248/06, que regulamenta a cobrança da taxa assistencial em favor dos sindicatos em razão da assinatura da convenção coletiva de trabalho.

Agora, o projeto vai ao exame do plenário. A batalha do movimento sindical é pautar o projeto no plenário e votá-lo, pois a Casa vive em estado de inação no plenário, em razão da crise que prejudica a produção legislativa desde que José Sarney (PMDB/AP) assumiu a Presidência da Casa.

Esta crise afeta sobremodo a bancada do PT, dividida entre o apoio a Sarney e contra sua permanência na principal cadeira do Senado.

As primeiras baixas são de Marina Silva (AC), que sai do partido para se filiar ao PV e concorrer à Presidência da República sob a bandeira dos “verdes”, em defesa do meio ambiente. A outra baixa é do senador Flávio Arns (PR), que desembarca da legenda sob a argumentação que o partido não segue seus preceitos éticos.

Hoje, depois de conversar com Lula, o senador Aloizio Mercadante (SP) fica na liderança do PT, que ele ameaçava deixar em razão de o partido ter votado pelo arquivamento dos processos contra Sarney no Conselho de Ética.

Merece destaque ainda a disputa na Câmara pela redução da jornada de trabalho. Esta semana os empresários resolveram se movimentar contra a proposta. Esta semana foi divulgada pesquisa que mostra confiança do brasileiro no Governo para superar a crise.

Caged mostra que emprego formal na indústria aumentou em julho; e desemprego se estabiliza, segundo IBGE. Na Câmara, proposta que desconstitucionaliza direitos recebe parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda votação.

Jornada de trabalho

Toda vez que surge no cenário nacional proposta que pode melhorar a vida dos assalariados e do povo de modo geral, imediatamente patrões e empresários partem para o ataque dizendo que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira geral.

Confiança do brasileiro

A confiança do brasileiro no Governo para lidar com os efeitos da crise financeira internacional está alta, superando a média mundial, segundo revela pesquisa divulgada na última quinta-feira (20) pelo WiN (Worldwide Independent Network of Market Research). De acordo com o estudo, em uma escala que varia de 1-10, onde 10 representa maior satisfação, o Brasil atingiu 6,1 pontos, número 1,3 ponto a mais do que média global, de 4,8.

Emprego formal na indústria

A indústria contratou 17.354 trabalhadores em julho, mês que registrou o melhor desempenho do ano na criação de empregos, mas nem todos os segmentos tiveram saldo positivo entre demissões e contratações. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostrou que ainda houve redução do emprego no mês passado nas indústrias produtoras de borracha, fumo e couros (-3.906), nas metalúrgicas (-1.077) e nas de materiais de transporte (- 468).

Desemprego estabiliza

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 8% no sétimo mês do ano de 2009, o que mostra certa estabilidade em relação a junho e julho de 2008, quando a taxa era de 8,1%. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou a "Pesquisa Mensal de Emprego", na quinta-feira (20), essa é a menor taxa para meses de julho desde o início da série da pesquisa, que começou em 2002.

Desconstitucionalização de direitos
Escondida atrás de uma discussão doutrinária a respeito do tamanho da Constituição brasileira, as conquistas da Carta Política de 1988 poderão ser anuladas, caso venha a ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), que desconstitucionaliza todos os direitos e garantias sociais, como os direitos trabalhistas, previdenciários, dos servidores, sindicais, entre outros.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap