STF decide se abre processo contra Palocci

Vários eventos importantes estão previstos para esta semana e prometem agitar a Capital Federal.

Hoje, os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e José Pimentel (Previdência) reúnem-se, às 11h, no CCBB, em Brasília, para tentar chegar a um acordo sobre as regras definitivas para o reajuste das aposentadorias e pensões de quem recebe acima de um salário mínimo.

Participam da rodada, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), as centrais sindicais - CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NSCT e UGT.

Também participam da reunião, os deputados Pepe Vargas (PT/RS) e o líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT/RS).

O Governo está em faze de finalização das redações dos projetos que irão definir regras permanentes para as aposentadorias.

Redução da jornada de trabalho
Nesta terça-feira (25), vai ser realizada, na Câmara, da segunda comissão geral, que debaterá a redução da jornada de trabalho.

Ainda na terça, haverá o lançamento da candidatura de José Eduardo Dutra à presidência do PT pela corrente "Construindo um Novo Brasil" (CNB), ex-campo majoritário.

Supremo julga Palocci
Na quinta-feira (27,) Supremo Tribunal Federal (STF) decide se abre processo contra o deputado Antonio Palocci (PT/SP) por suposto envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

No domingo (30), o PV realiza convenção nacional. Durante a reunião, a senadora Marina Silva (AC) deve anunciar filiação ao partido, que pretende lança-la candidata ao Planalto em 2010.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (24)
- O ministro da Previdência Social, José Pimentel, se reúne com centrais sindicais e as representações de aposentados e pensionistas do INSS para discutir reajuste real aos segurados da Previdência que ganham mais de um salário mínimo.

- O ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) participa de almoço debate com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

- A Comissão de Infraestrutura do Senado promove debate sobre "Energia: recursos energéticos e desafios estratégicos" com Nelson Hubner, presidente da Aneel, Mauricio Tolmasquim, Presidente da Empresa de Planejamento em Energia, Jerson Kelman, ex-presidente da ANA e da Aneel, e o professor Adilson de Oliveira (UFRJ).

Terça-feira (25)
- Plenário da Câmara dos Deputados debate em comissão geral redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanas.

- Liderança do PMDB, Bancada Ruralista, e Frente Parlamentar da Agricultura se reúnem com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para discutir a portaria que altera os índices de produtividade rural para efeitos de reforma agrária.

- A CPI da Petrobras (Senado) ouve os depoimentos de Glauco Colepicolo Legatti, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos para Refinaria Abreu e Lima, e Sérgio Santos Arantes, Gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras.

- Lançamento da candidatura de José Eduardo Dutra à presidência do PT pela corrente "Construindo um Novo Brasil" (CNB), ex-campo majoritário, integrada pelo presidente Lula.

- A CPI das Tarifas de Energia Elétrica (Câmara) realiza audiência pública com o coordenador do Programa de Planejamento Energético da UFRJ, Luiz Pinguelli, o consultor de energia Roberto D´Araújo, e o diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Luis Sauer.

- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre endividamento previdenciário dos municípios com os ministros da Previdência, José Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, Otacílio Cartaxo, secretário da Receita, e Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios.

- A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para discutir projeto de lei que institui o balanço social (PL 32/99) com o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro, e outros.

- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública para discutir Fusão dos Grupos Sadia e Perdigão, originando a indústria alimentícia Brasil Foods - BRF.

- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em julho.

Quarta-feira (26)
- A CPI da Dívida Pública (Câmara) escolhe relator. O presidente da CPI é o deputado Virgílio Guimarães (PT/MG). A CPI vai analisar a composição da dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e o impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

- A CPI das Tarifas de Energia Elétrica (Câmara) realiza audiência pública com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.

- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública (9h30) para discutir o endividamento agrícola do setor rural brasileiro, com a presença do Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio de Freitas, entre outros. Às 14h a Comissão discute com o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Rolf Hackbard, Presidente do Instituto Nacional de Colonuização e Reforma Agrária (Incra).

- Tesouro Nacional divulga resultado do Governo central em julho.

Quinta-feira (27)
- O presidente Lula reúne o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na ocasião, os novos conselheiros serão empossados e outros conselheiros serão reconduzidos.

- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre a produção técnica do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplica (Ipea) relacionada ao IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana). Foram convidados Márcio Pochmann, Presidente do Ipea; e João Coser, Prefeito de Vitória/ES e Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública sobre "As Contribuições da Agricultura Brasileira para a Redução do Aquecimento Global".

- A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza audiência pública para discutir a dispensa de graduação para o exercício da profissão de jornalista com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, e outros.

- Supremo Tribunal Federal decide abertura de processo contra o deputado Antonio Palocci (PT/SP) por suposto envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

- Prevista reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), onde pode ser discutida política de apoio ao setor cafeeiro.

- Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em julho.

- O Departamento de Comércio dos EUA divulga PIB do 2º trimestre (primeira revisão).

Sexta-feira (28)
- Reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Argentina, para discutir o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos, que prevê a utilização de sete bases militares no país latino-americano.

- Divulgação do IGP-M de agosto.

Domingo (30)
- Convenção Nacional do PV. Durante a reunião, a senadora Marina Silva (AC) deve anunciar filiação ao partido.