Depois de longo debate, votação do Insaes é postergada de novo

Proposta deve voltar à pauta na próxima semana

Fonte: Contee

Após uma longa discussão e mais algumas horas de espera, foi confirmado, nesta quarta-feira (23), mais um adiamento da votação, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes).

A intenção da base governista era votar a matéria nesta quarta-feira, tanto que, apesar de a oposição ter tentado adiar a discussão do projeto, todos foram derrotados pela base. No entanto, o início da ordem do dia no plenário interrompeu o debate, que começara ainda pela manhã. Mesmo assim, a expectativa era de que a votação pudesse ser retomada no mesmo. A opção, contudo, acabou sendo descartada e proposta deve voltar à pauta na próxima semana.

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza acompanhou toda a reunião e toda a negociação nos bastidores para que a votação fosse retomada ainda na quarta. A Confederação é defensora da aprovação do Insaes como mecanismo para fortalecer a capacidade do Estado de avaliar, autorizar, credenciar e descredenciar cursos e instituições.

Além disso, a Contee ressalta que o projeto é extremamente necessário para regular, do ponto de vista educacional e pedagógico, as fusões e aquisições de empresas no ensino superior.

É de essencial importância que tais transações financeiras careçam de uma autorização prévia do Ministério da Educação para serem concretizadas, a fim de que sejam mantidas as mesmas condições de oferta dos cursos e instituições na época de sua avaliação.

Para a Contee, o Insaes é imprescindível para assegurar ao Estado condições de exercer seu papel de zelar pela qualidade da educação, tanto pública quanto privada, essencial para um projeto de desenvolvimento e soberania nacional.