Senadores divergem sobre novo Plano Nacional de Educação

Discordância acontece em relação à destinação dos 10% do produto interno bruto (PIB) para a área

Fonte: Fitrae

O Plano Nacional de Educação (PNE) será sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias para substituir o texto que vigorou de 2001 a 2010. A eficácia do novo PNE, no entanto, causa divergência entre os senadores.

O plano estipula 20 metas para os próximos dez anos. O item mais debatido durante a tramitação do projeto (PLC 103/2012) foi o que destina 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação — com uma parte proveniente da exploração do petróleo do pré-sal. O percentual aumenta progressivamente, até chegar a 10% em 2024. Hoje, o país investe 5,3%.

Na avaliação de Cristovam Buarque (PDT-DF), o novo PNE não vai trazer resultados. “Estamos mais uma vez fingindo com o PNE e fingindo com os recursos do pré-sal. Os recursos do pré-sal são ridículos diante do total de dinheiro necessário para a educação.”

Para o líder do PT, Humberto Costa (PE), a crítica é infundada. O dinheiro do pré-sal, segundo ele, fará grande diferença ao ser aliado a planejamento, metas e prazos, que obrigam as esferas federal, estadual e municipal a atuar juntas.

“Vamos incrementar de forma bastante expressiva, especialmente com os recursos do pré-sal, os gastos públicos e privados com educação”. Ele ressalta que o planejamento dos gastos é feito nas leis orçamentárias, não no PNE.