Plenária em Taguatinga debate sobre Trabalho Decente

Mais uma plenária preparatória para a 1ª Conferência Distrital sobre o Trabalho Decente, que vai ser realizada entre os dias 28 e 29 de setembro, foi realizada no último sábado (10), desta vez em Taguatinga.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-DF) foi representada pelos diretores Francisco das Chagas do Nascimento (Chaguinha) e Mário Lúcio Souto Lacerda.

Chaguinha foi um dos palestrantes da plenária e abordou o tema referente à Proteção Social - combate à informalidade e migração para o trabalho formal.

Ao iniciar a exposição, Chaguinha alertou os participantes para o fato de que "a luta de classes não está resolvida, pois de um lado há os empregados, de outro os empregadores e, no meio, o Estado tentando dirimir as tensões".

O representante da CTB disse que esta informação está baseada no documento nacional do trabalho decente, assinado pelo governo, pelos trabalhadores (centrais) e pelos patrões (confederações patronais).

Bancada patronal
Chaguinha lembrou também algumas propostas dos empresários, na qual a bancada patronal considera a definição de trabalho decente como algo fluídico e sem consistência.

"A definição internacional para trabalho decente vale para o governo, para os empregados, mas não serve para os empregadores, pois o patronato prega a pacificação nas relações de trabalho e emprego, porém menospreza conceitos elementares de trabalho decente pactuados em nível internacional", denunciou.

Ainda no encontro, o palestrante advertiu que o termo "salário digno" é aceito pelos patrões somente se houver redução da carga tributária e aumento de produtividade.

"Mais uma vez o patronato demonstra que pretende tencionar direitos mínimos levando assim o debate para a luta de classes."

Por fim, o representante da CTB-DF propôs uma reflexão acerca do que está em jogo nas Conferências do Trabalho Decente:

"Os trabalhadores podem sair dessas conferências vitoriosos, derrotados, ou podem continuar do mesmo modo, sem avanços. Essa lógica vale também para os empregadores, portanto a luta de classes não está resolvida."

Horas-extras
Outro tema abordado na plenária regional em Taguatinga refere-se à Crítica aos Mecanismos Legais de Redução de Salário e Aumento de Jornada, debatido pelo também diretor da CTB-DF Mário Lacerda.

Na exposição, Lacerda citou artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desobrigam o empregador de remunerar as horas-extras trabalhadas. Fato este, de acordo com Lacerda, que gera severo dano material para a classe trabalhadora.

Os temas abordados pelos representantes da CTB-DF em todas as plenárias vão compor a Agenda Brasiliense do Trabalho Decente.

A próxima e última plenária acontece neste sábado (17), de 8 às 18 horas, em Brasília, quando serão eleitos delegados representantes das regiões de Brasília, Núcleo Bandeirante, Guará, Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Candangolândia, Jardim Botânico, Sudoeste, Octogonal, Varjão e SIA.