Polícia registra aumento de homicídios e agressões contra mulheres

A cada duas horas pelo menos uma mulher é agredida no Distrito Federal. Dados da Polícia Civil mostram que, no primeiro semestre deste ano, 2.110 registraram queixas nas delegacias porque foram vítimas de lesão corporal em casa.

O número é 29% maior que o computado de janeiro a julho de 2010. Dos crimes de violência familiar analisados no período, só os de ameaça tiveram uma diminuição — de 1.892 para 1.205.

O total de assassinatos subiu de um para seis. Já as tentativas de homicídios contra mulheres triplicaram — passaram de 13 para 39 no período analisado.

De 2010 para 2011, subiu em 100 o número de inquéritos instaurados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de acordo com a chefe da unidade, delegada Mônica Ferreira Loureiro.

"Fizemos várias campanhas de valorização da mulher e essa divulgação está resultando em mais registros. Muitos casos ficavam na cifra negra e não eram computados, mesmo depois de anos de agressão", exemplifica a delegada.

Para Mônica Loureiro, o rompimento representa o momento de maior risco para a mulher. "Nessa hora, a vítima está insurgindo contra o homem na relação de poder. Por isso, a necessidade de se registrar ocorrência", ressalta.

No primeiro semestre de 2011, a Deam cumpriu 31 mandados de prisão preventiva enquanto que, em 2010, foram 10.

A consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Ana Cláudia Pereira explica que mais mulheres poderiam denunciar os agressores caso o Estado desse mais respaldo.

"Um dos principais problemas é que só tem uma delegacia da mulher, o que está longe de atender a demanda. A unidade fica no Plano Piloto, de acesso difícil para muitas delas", analisa. Ela defende que o problema seja atacado em diversas esferas.

"Os casos de violência são tratados como individuais, mas são fenômenos sociais, que começam com violências menos graves que tendem a agravar. Se fosse contido de início, não chegaria ao homicídio", ressalta.

Núcleos
Para a secretária de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amâncio, apesar da ausência de pesquisas e dados consolidados sobre violência doméstica e familiar, é possível agir em áreas gerais, como publicidade, educação e saúde.

"Temos que dar visibilidade aos casos para tirar o peso que a mulher sente ao denunciar o companheiro." Olgamir afirma que até o fim do próximo ano os núcleos de atendimento e os centros de referência para a mulher devem chegar a todas as circunscrições definidas pela secretaria.

Quando as mulheres reúnem coragem para denunciar, o caso pode acabar no Judiciário. Segundo o promotor da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Domiciliar e Familiar de Santa Maria, Ricardo Wittler Contardo, faltam advogados para atender as vítimas.

"Sem assistência jurídica, a mulher fica meio apavorada pelas consequências que podem ocorrer e tentam retirar a queixa", descreve. "Ficamos alguns meses sem fazer audiência porque não tinha advogado, para ver se sensibilizava, mas não resolveu e voltamos ao trabalho."

Lei protetiva
A Lei Maria da Penha, que prevê punição para crimes contra mulheres, determinou a criação de juizados especializados, alterou os códigos Civil e Penal e previu medidas protetivas de urgência, que devem ser concedidas em até 48h.

Ao mesmo tempo em que reduziu a pena mínima de lesão corporal, de seis para três mês, ela aumentou a máxima de um para três anos. Após cinco anos de existência, sete em cada 10 brasileiros afirmam conhecer a lei. As mulheres podem fazer denúncias pelo número 180.