CNTE realiza seminário para discutir Plano Nacional de Educação

As entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), estiveram reunidas em Brasília, nesta quinta-feira (24), para debater o Plano Nacional de Educação.

As questões levantadas durante o Seminário ajudaram a Confederação a elaborar tópicos que precisam ser debatidos antes da aprovação do PNE no Congresso Nacional.

De acordo com Marta Vaneli, secretária-geral da CNTE, dentro das 20 metas apresentadas no plano, duas serão eleitas como fundamentais para emendas.

"A CNTE há muito tempo vem discutindo mais financiamento para a educação, que é a meta 20.

Vamos apresentar a emenda para alcançar o mais rápido possível os 7% do PIB, para depois os 10%.

A outra meta que vamos atacar é a 17, que fala da valorização dos profissionais de educação. É nela que vamos insistir e fazer a articulação com o nosso piso salarial aprovado", afirma Marta.

Os debates foram iniciados com uma mesa sobre o pacto federativo, que prevê a participação dos entes federados no processo de implementação do PNE.

Para Leocádia da Hora, presidente da União Nacional dos Dirigientes Municipais de Educação (Undime), discutir o pacto é possibilitar o aperfeiçoamento da relação dos entes federados.

"O pacto permeia todo o processo. É impossível realizar as metas e estratégias do PNE se não se consolidar o regime de colaboração", ressalta.

O secretário de educação especial do MEC, Carlos Augusto Abicalil, também participou da mesa. Para ele, o pacto federativo tem um vínculo com a obrigação pública do Estado.

"Esse pacto federativo tem múltiplas formas de se realizar. No caso da educação, as competências que são comuns entre o Estado e os municípios precisam ser organizadas de modo que nós tenhamos uma escola de melhor qualidade unitária, superemos a desigualdade econômica e social, as desigualdades das condições de trabalho, relativas ao salário ou carreira, e também à acessibilidade dos cidadãos a esses estabelecimentos escolares".

Durante a tarde, os participantes do seminário discutiram a visão dos trabalhadores em educação e da sociedade organizada sobre o PNE.

O ponto mais debatido foi o financiamento da área educacional.

De acordo com Salomão Ximenes, do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a meta do PNE que institui o investimento de 7% do PIB na educação não é suficiente, pois está abaixo do que foi discutido na Conferência Nacional da  Educação, a Conae.

"Estamos apontando algumas emendas para alcançar o gasto educacional de 10%, como ampliação da vinculação de recursos de impostos para educação e a vinculação de novas fontes, como os recursos das divisas do pré-sal e os de royalties da mineração", destaca Ximenes.

A deputada e relatora na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados Fátima Bezerra diz estar otimista com relação às emendas que poderão ser feitas no novo PNE.

"Eu estou esperançosa. Nós temos uma oportunidade ímpar que é aprovar um novo plano, que signifique não só consolidar os avanços e as conquistas que nós tivemos ao longo desses últimos anos, mas principalmente avançar no que diz respeito à questão do presente e do futuro", diz a deputada.