SAÚDE
Cerca de 20 mil remédios devem subir até 6% no fim deste mês
Medicamentos que têm preços controlados pelo governo deverão ficar mais caros a partir de 31 de março
O índice de reajuste vai variar de 3,54% a 6,01% – o maior desde 2006 – dependendo da categoria a que os remédios pertencem, segundo resolução publicada no Diário Oficial pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, com normas para o aumento.
Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012. As regras valem para cerca de 20 mil produtos, como antibióticos e remédios de uso contínuo.
Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED e seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.
Assinada em 28 de fevereiro, a resolução publicada não define os percentuais do reajuste, apresenta o fator de produtividade que é levado em consideração para fazer o cálculo, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.
Como o IPCA de fevereiro foi divulgado no dia 4, é possível saber a variação dos percentuais.
Os valores oficiais deverão ser publicados numa nova resolução.
O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores.
O primeiro deles é o IPCA acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011.
Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas.
Quanto maior a participação de genéricos nas vendas de cada segmento, maior o percentual de reajuste permitido.
A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade.
São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem esse critério. Este ano, o aumento máximo ficará em 6,01%. O menor aumento será de 3,54%.
Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar.
O valor fixado pela CMED é o teto. Empresas podem, por isso, fixar preços menores.