Comissão vai discutir propostas sobre acidentes e doenças no trabalho

Uma delas é o assédio moral nas relações de trabalho

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta manhã audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho.

O deputado Vicentinho (PT-SP), que solicitou o debate, assinala que em 28 de abril é comemorado o dia mundial em memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho. Ele espera que as propostas sobre o tema sejam votadas na Câmara. “São muitas as variantes envolvendo esse tema. Uma delas é o assédio moral nas relações de trabalho. Nesta casa encontram-se projetos que lidam com essa temática. Contudo, ainda não evoluímos para definirmos, de fato, a legislação mais que necessária sobre o assunto.”

Convidados

Estão convidados para o debate diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Lais Abramo; a presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), prof. Maria Amélia Gomes de Souza Reis; o procurador-geral do Trabalho (PGR), Luís Antônio Camargo de Melo.

Também estão convidados os presidentes das seguintes centrais sindicais:

- Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes;
- União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
- Força Sindical, Miguel Torres;
- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira;
- Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos;
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo;

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 12.