Projeto do Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação já está na CCJ

Em sendo aprovado nesta Comissão, e caso não haja recurso contra a decisão do colegiado, o projeto seguirá direto para o exame da Casa revisora – o Senado Federal

Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e presidente do SAEP, Mário Lacerda

O Projeto de Lei (PL) 7.549/10, cujo texto aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no dia 4 de agosto, que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação já está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. O relator é o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e o prazo para apresentar emendas à matéria foi aberto nesta quarta-feira (25) e deverá se encerrar em duas semanas.

O projeto original é de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) e instituía o Dia Nacional dos Auxiliares em Educação, cuja relatora na Comissão de Cultura, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ao ouvir o SAEP, concordou em ampliar a data comemorativa, agora, Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação, a ser lembrada e festejada todo dia 15 de outubro. Mesma data que, tradicionalmente, comemora-se o Dia do Professor.

Em sendo aprovado na CCJ, e caso não haja recurso contra a decisão do colegiado, o projeto seguirá direto para o exame da Casa revisora – o Senado Federal.

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