POLÊMICA
Proposta acaba de vez com áreas reservadas para fumantes
Proposta que está sendo analisada pela Câmara Legislativa acaba de vez com os fumódromos em áreas coletivas públicas ou privadas em todo o Distrito Federal. Medida, se aprovada pelos parlamentares na semana que vem, afetará 300 mil brasilienses
O projeto de lei que acaba com as áreas reservadas para fumantes em locais coletivos públicos ou privados do Distrito Federal tem causado polêmica.
A proposta 1.127/09, de autoria dos deputados Dr. Charles Lima (PTB) e Alírio Neto (PPS), levada à Câmara Legislativa nesta semana, pretende fechar ainda mais o cerco aos fumantes.
A intenção é proibir também os fumódromos – ambientes adaptados com exaustores que purificam o ar ou locais abertos destinados a fumantes.
Os únicos lugares onde as pessoas poderiam fumar seriam nas residências ou em vias públicas.
O projeto de lei – bem parecido com o aprovado em São Paulo – divide opiniões de brasilienses, especialistas e donos de bares, restaurantes e similares.
Se aprovada, a proposta anula a Lei 4.307/09, sancionada em fevereiro deste ano, que permite fumar em ambientes abertos reservados a fumantes.
A modificação vai influenciar no hábito e na rotina dos 300 mil fumantes do DF.
Caso a restrição passe na Câmara, essas pessoas não mais poderão satisfazer o vício em ambientes abertos, como áreas de lazer e esporte coletivas (estádios e quadras poliesportivas, por exemplo), áreas externas de bares e restaurantes, ambientes no trabalho, fumódromos em boates, pousadas, centro comerciais, entre outros lugares.
E a punição prevista para quem desobedecer a lei é pesada, de acordo com o projeto. Nesse caso, o brasiliense poderá receber uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
Por esse motivo, ao ser apresentado na Câmara Legislativa há duas semanas, o projeto causou tanta polêmica entre os distritais e sua análise foi adiada.
A fim de chegar a um consenso, os parlamentares solicitaram uma audiência pública com segmentos da sociedade, realizada na última segunda-feira (16). Cerca de 300 pessoas participaram do debate, que aconteceu no auditório da Câmara.
Representantes de bares e restaurantes argumentaram sobre o prejuízo de donos dos estabelecimentos que – há apenas nove meses – tiveram de adaptar o comércio com ambientes para fumantes e não fumantes.
Médicos destacaram o alto valor gasto pelo governo com tratamentos de doenças relacionadas ao fumo (no DF, são R$ 12 milhões por ano).
A votação da proposta estava marcada para terça-feira (17), mas, diante da polêmica, foi adiada. É possível que os parlamentares analisem o projeto na próxima terça (24).