Preso terá um dia a menos de pena a cumprir para cada 12 horas de estudo, presencial ou a distância

Qualquer alteração no princípio da proporcionalidade - que regulamenta a eleição para vereadores e para deputados estaduais e federais - deve ser submetida a consulta popular

Com isso, a perspectiva é que os serviços oferecidos pelo SUS ganhem em qualidade, proporcionando à população atendimento mais rápido e eficiente

Movimento lançou Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade

Deputados resolveram arquivar processo contra o parlamentar por quebra de decoro

69,9% das trabalhadoras domésticas ouvidas em Salvador tinham a carteira de trabalho assinada, contrastando com 48% verificados em Brasília

Se o limite for superado, todo o período de deslocamento será considerado e passa a compor a jornada de trabalho, sendo pago como adicional de horas extras e, se for o caso, também adicional noturno e seus devidos encargos sociais

SAEP é uma das entidades fundadoras da Federação dos trabalhadores em educação da Região Centro-Oeste

Só este ano, até maio, já houve 8,123 milhões de demissões e 9,295 milhões de contratações no País.

Em conversa, o ex- embaixador dos Estado Unidos chama a Câmara de: “Um refugio para canalhas”, e ressalta esquema de grilagem e enriquecimento de políticos em Brasília

São usuários, na maior parte, jovens, com idade entre 14 e 24 anos, que possuem renda pessoal de até R$ 1.200 e trabalham e/ou estudam

Na capital federal, a taxa baixou de 13,6% para 13%. Na região metropolitana de SP, passou de 11,2% para 10,7% – a menor taxa desde 1990