Dúvidas frequentes
Companheiro filiado, se você tiver alguma dúvida envie sua pergunta para: recp.saepdf@gmail.com, a assessoria do sindicato estará à disposição para atendê-lo.
Atendimento
1. Como faço para me sindicalizar?
2. Quais são os documentos necessários para a sindicalização?
Documentos necessários:
- Carteira de trabalho (cópia das páginas com dados pessoais, contrato de trabalho e contribuição sindical);
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Último contracheque;
- Termo de autorização da taxa social assinado;
- Ficha de sindicalização preenchida
Dúvidas Gerais
3. Quais são as taxas e contribuições que compõem a receita do sindicato?
O Saep é sustentato pelas contribuições e taxas pagas pelos sindicalizados. Todas as formas de arrecadação são definidas por lei ou em assembléias da categoria. As contribuições possibilitam a manutenção da atual estrutura do sindicato, o que permite um atendimento eficaz das demandas dos sindicalizados e a atuação sindical em defesa dos interesses da categoria.
As contribuições e taxas que compõem a receita do sindicato são:
Taxa social – desde 2004, corresponde a 1,5% da remuneração mensal dos professores sindicalizados, que devem assinar um termo de autorização para desconto em folha. O valor mínimo dessa taxa é de R$ 10,00 e o máximo é de R$ 35,00, descontados mensalmente. A taxa social é aprovada pela Assembléia Geral.
Taxa negocial (ou assistencial) – definida na Assembléia Geral, é recolhida dos auxiliares não-sindicalizados da base do Sinpro Minas – um percentual de 4%, descontado semestralmente. O índice e a forma de desconto também são estabelecidos em assembléia.
Imposto sindical (contribuição sindical) – é uma contribuição obrigatória, instituída por lei federal, e equivale a um dia de salário do ano, descontado no mês de março de todos os trabalhadores com carteira assinada. O valor arrecadado é dividido entre os sindicatos (60%), Ministério do Trabalho (20%), federações (15%) e confederações (5%).
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