Notícias
2-JUN-2014
METAS PARA A EDUCAÇÃO
Câmara concluiu votação do Plano Nacional de Educação; texto segue para sanção da presidente Dilma
PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, dentre elas a aplicação de 10% do PIB em educação
29-MAI-2014
TRABALHO DECENTE
PEC do Trabalho Escravo é aprovada por unanimidade no Senado
Aplicação ainda depende de regulamentação em lei específica, já que senadores aprovaram emenda que submete regulamentação da proposta à lei complementar
29-MAI-2014
TRABALHADORES
Ratificação da Convenção 158 da OIT ganha força em seminário
Ratificação está em tramitação no Congresso Nacional. Atualmente, encontra-se em debate na CCJC, da Câmara dos Deputados.
29-MAI-2014
ALFABETIZAÇÃO
Mais de 3,8 milhões de crianças estão fora da escola, diz Unicef
Dados estão presentes no portal "Fora da escola não pode!", feito em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
29-MAI-2014
EDUCAÇÃO
MEC planeja lançar pacto nos anos finais do ensino fundamental
Foco da ação estará na capacitação de professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental
29-MAI-2014
MARCAS DA DITADURA
80% dos brasileiros temem tortura se forem detidos, diz pesquisa
A pesquisa entrevistou 21 mil pessoas de 21 países e concluiu que medo de tortura existe em todos eles, mas Brasil lidera o ranking
29-MAI-2014
METAS PARA A EDUCAÇÃO
Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação; destaques deves ser analisados nesta semana
PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas aplicação de 10% do PIB em educação
26-MAI-2014
TRABALHADORES
STF decidirá sobre conceito de atividade-fim na terceirização
Decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos
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