Notícias
12-FEV-2025
Câmara aprova punição às escolas por recusa de matrícula a estudante
Lei será, quando sancionada, aplicada às instituições de ensino que negarem matrícula sem justificativa legal. Penalidades serão incluídas em regulamento próprio e vão desde de advertência até suspensão temporária da admissão de novos alunos ou de funcionamento, em caso...
11-FEV-2025
Sob Bolsonaro, inflação dos alimentos disparou, ao contrário do que diz boné de apoiadores
Na abertura dos trabalhos legislativos de 2025, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usavam boné com a frase “Comida barata novamente. Bolsonaro 2026”. No entanto, a inscrição nunca esteve tão longe da verdade. Sob Bolsonaro, a inflação dos alimentos...
10-FEV-2025
A Lei da Ficha Limpa ficou “suja”?!
"É verdade que as leis também envelhecem, em razão da evolução da sociedade. Mas, em absoluto, não é o caso da Lei da Ficha Limpa. Ao contrário. A LC 135 está atualíssima."
10-FEV-2025
Dispensa de IR para até R$ 5 mil beneficiará categoria
Ampliação das faixas de isenção e de alíquotas progressivas para Imposto de Renda deverão manter os auxiliares bem longe do leão. Medidas compensatórias do governo estão prontas e serão enviadas para análise do Congresso
7-FEV-2025
Prioridade dos trabalhadores, entidades organizam consulta sobre jornada 6x1
Pesquisa no formato de “plebiscito popular” será realizada no 2º semestre. Movimento sindical quer compreender a percepção da população sobre como o tempo dedicado ao trabalho impacta no dia a dia. Taxação de fortunas também está na pauta
3-FEV-2025
Negociações Coletivas 2025: Lançamento da campanha ‘Lutar no presente é construir o futuro da educação’
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) lança a Campanha Nacional de Negociações Coletivas de 2025 – LUTAR NO PRESENTE É CONSTRUIR O FUTURO DA EDUCAÇÃO.
3-FEV-2025
Desafios das negociações coletivas
O mês de fevereiro, que acaba de chegar, dá início à longa e dificultosa temporada de negociações coletivas das entidades sindicais filiadas à Contee, no ano de 2025. Como é sabido, algumas têm data-base ao 1º dia deste mês;...
28-JAN-2025
Escravidão contemporânea: identificar e combater
No Dia nacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, SAEP reforça importância de reconhecer práticas e denunciar os responsáveis
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