Notícias
4-OUT-2012
PENALIDADE
Projeto pune discriminação contra mulher no ambiente de trabalho
Hoje, a CLT veda a discriminação, mas não fixa multa para quem a pratica
4-OUT-2012
AMBIENTE ESTUDANTIL
Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas
Projeto atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de adotar estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes na comunidade escolar
2-OUT-2012
INELEGIBILIDADE
TSE: Lei da Ficha Limpa se estende a várias categorias profissionais
Médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contadores e demais ocupantes de profissões regulamentadas por lei ficam inelegíveis se forem excluídos de suas atividades pelos conselhos profissionais em decorrência de infração ética
2-OUT-2012
AÇÃO SINDICAL
Projeto prevê vigência imediata para acordos coletivos de trabalho
Atualmente, os acordos ou convenções feitos pelos sindicatos só têm validade após três dias, o que prejudica o trabalhador
1-OUT-2012
HOMOLOGAÇÃO
Novo termo de rescisão de contrato será obrigatório em um mês
Documento especifica detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções
1-OUT-2012 A Câmara analisa o Projeto de Lei 4071/12, da Comissão de Legislação Participativa, que obriga pessoas físicas a recolherem a contribuição dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep
28-SET-2012
IGUALDADE PROFISSIONAL
Discriminação no ambiente de trabalho pode gerar multa e indenização
Casos mais comuns de discriminação são dificuldade de acesso, por negros e mulheres, a cargos que impliquem contato com o público; salários pagos, a essas parcelas da população, inferiores aos pagos a homens com a mesma qualificação; negros e...
28-SET-2012
HABITAÇÃO
Nova relação de nomes do programa Morar Bem é divulgada
A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF
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