Notícias
5-ABR-2013
CLT
Trabalhador receberá em dobro por atraso no pagamento das férias
As férias devem ser concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito e, no caso de descumprimento desse prazo, será devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço...
5-ABR-2013 Os embates em torno da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara talvez sejam o primeiro capítulo de um novo eixo na política brasileira. A maneira aguerrida...
ARTIGO
Comissão de Direitos Humanos: O primeiro embate
3-ABR-2013
REAJUSTE 2013
Campanha Salarial: 1ª rodada de negociação da CCT da educação básica
INPC é consenso. Sindicatos orientam pagamento em maio
3-ABR-2013
NO DF
Mais de 40 mil eleitores já fizeram recadastramento biométrico
Recadastramento é obrigatório, gratuito e deverá ser agendado
3-ABR-2013 Os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade poderão requerer uma novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso...
INSS
Aposentado que permanecer na ativa poderá requerer novo benefício
3-ABR-2013
DIREITO TRABALHISTA
Trabalhador é indenizado por ter horas extras suprimidas
Documentos juntados ao processo revelam que o pagamento das horas extras era esporádico, embora a empregada trabalhava constantemente em jornada extraordinária
3-ABR-2013
CLT
Estão em vigor novos direitos dos trabalhadores domésticos
Algumas dessas normas passam a valer imediatamente, outras ainda dependem de normatização
2-ABR-2013
PERICULOSIDADE
Ministro recebe dirigentes sindicais para tratar da lei dos vigilantes
O encontro teve o objetivo de discutir a Lei 12.740/12, que cria o adicional de periculosidade de 30% para os vigilantes, brigadistas e trabalhadores da educação que estão sujeitos à situação de roubo ou qualquer espécie de violência física...
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