Notícias
7-OUT-2025
Da CLT ao CNPJ: sindicatos reagem no STF à desumanização do trabalho, com a pejotização
Estudo do Cesit/Unicamp mostra que a pejotização reduz em 0,5 ponto percentual a taxa real de crescimento do PIB. No longo prazo, o impacto pode chegar a 30% de retração
7-OUT-2025
Pejotização ameaça Previdência: perdas passam de R$ 180 bi em 2 anos, alertam autoridades no STF
Representantes do governo alertam para o impacto da pejotização sobre a Previdência, FGTS e o pacto social de 1988. “É uma falsa modernidade que corrói a proteção ao trabalho”, afirma o AGU, Jorge Messias
7-OUT-2025
Pejotização é “cupinização” do trabalho, diz advogado-geral da União ao STF
Segundo o AGU, é preciso diferenciar a pejotização fraudulenta das formas legítimas de organização produtiva
7-OUT-2025
Pejotização no banco dos réus: STF discute limites e legalidade da prática
Julgamento definirá se a pejotização pode ser considerada relação legítima de prestação de serviços ou se configura fraude trabalhista, além de delimitar a competência da Justiça do Trabalho nesses casos
2-OUT-2025
Projeto de Lula sobre isenção do IR até R$ 5 mil é aprovado por unanimidade na Câmara
Mudança poderá beneficiar quase 16 milhões de brasileiros. Para equilibrar a conta, proposta prevê cobrança de 10% sobre rendas mais altas. Texto segue para discussão e votação no Senado
25-SET-2025
IR: Senado amplia isenção para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil
Analisado em paralelo ao PL enviado pelo governo à Câmara, texto sugere criação de programa de refinanciamento para ajuste fiscal de famílias com renda até R$ 7.350
24-SET-2025
O mito de a CLT “engessada” ou “envelhecida”: quem ganha com isso?
Argumentos tendem a ocultar interesses econômicos de redução de custos, precarização de vínculos e ampliação do poder do capital sobre a força de trabalho. Trabalhador consciente defende direitos trabalhistas
24-SET-2025
Rejeição unânime: CCJ do Senado “enterra” PEC da Blindagem
Presidente do colegiado atuou ao lado do relator para arquivar proposta, rejeitada amplamente pela população. Texto vai ao arquivo
Anterior 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 [33] 34 35 36 37 38 39 40 Próxima
