Notícias
3-AGO-2011
CRÉDITO DE ICMS
Com 3 anos, Nota Legal coleciona reclamação de consumidores
De acordo com o cronograma do GDF, a partir do próximo mês as empresas de seguro-saúde, previdência complementar e planos de saúde, entre outros, serão obrigadas a emitir nota fiscal
3-AGO-2011
ENSINO PÚBLICO
Pesquisa mostra perfil dos estudantes das universidades federais
Cerca de 43% dos estudantes são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%)
3-AGO-2011 Mais de 200 interessados em obter apoio financeiro do Ministério da Cultura para participar de eventos artísticos e culturais promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras já procuraram o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural...
INCENTIVO FINANCEIRO
Ministério abre inscrições para intercâmbio artístico e cultural
3-AGO-2011
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Juristas devem discutir aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha
Desde a sanção da nova legislação, a pena para agressões domésticas contra a mulher foi triplicada
3-AGO-2011
PROFISSIONALIZAÇÃO
Relatores do Pronatec podem fechar texto para votação no dia 17
De acordo com calendário definido, relatórios dos deputados devem ser votados nas respectivas comissões na próxima quarta-feira (10)
2-AGO-2011
AUXÍLIO
Reembolso de despesa com creche deve ser feito em 3 dias úteis
Auxílio e condições como prazos e valores devem ser estipulados em acordo ou convenção coletiva de trabalho
2-AGO-2011
ASSÉDIO MORAL
Empresa que impediu trabalhadora de amamentar é condenada
Mãe foi obrigada a afastar-se do convívio da filha recém-nascida, num momento decisivo para a saúde da criança, que faleceu cerca de 50 dias após o retorno da trabalhalhadora à empresa
2-AGO-2011
AÇÃO SOCIAL
Secretaria de Estado da Mulher amplia ações
Cursos para a cidadania, profissionalização e geração de emprego e renda para incluir as mulheres do DF
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