Notícias
18-ABR-2011
DIREITO DO CLIENTE
Bancários lançam guia para orientar consumidores sobre abusos
Segundo dados divulgados pelo Banco Central e pelo Procon, os bancos figuram no topo da lista das instituições com maior número de reclamações dos consumidores
18-ABR-2011
INCLUSÃO TECNOLÓGICA
Linha de credito para financiar laptops para alunos da rede pública
Segundo a Caixa, os equipamentos serão novos e com conteúdos pedagógicos que auxiliam o processo de ensino-aprendizagem
18-ABR-2011
ESTABILIDADE
CLT: projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Documento acrescenta um novo artigo à Consolidação das Leis do Trabalho
18-ABR-2011
NOVA EDIÇÃO
Revista Trabalho do MTE já pode ser acessada pela internet
Para ter acesso à edição completa da publicação clique no link no fim do texto
15-ABR-2011
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Feriado emendado e licenciosidades não podem ser usados para o banco de horas
Não há previsão na Constituição Federal nem na CLT nem tampouco na CCT que permita essa medida. Assim o SAEP esclarece que o empregador não pode compensar a folga do trabalhador, pois é ilegal
15-ABR-2011
QUALIFICAÇÃO
Deputados querem reduzir desigualdades regionais no trabalho
Pesquisa do IBGE sobre emprego mostra oferta menor de vagas no Nordeste
15-ABR-2011
REFORMA POLÍTICA
TSE defende teto para financiamento público de campanha eleitoral
Ministro Lewandowski diz que o fim da obrigatoriedade do voto favoreceria as elites, enfraqueceria as instituições republicanas e desestimularia o interesse popular pelos assuntos coletivos
15-ABR-2011
NOVAS REGRAS
Planos de saúde estão impedidos de limitar exames de associados
Limitação caracteriza restrição da atividade do prestador e pode ser punida com multa de R$ 35 mil
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