Notícias
8-MAR-2010 A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três leis mais...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ONU: Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo
8-MAR-2010 A contribuição assistencial é um pagamento efetuado pelo trabalhador de uma categoria profissional ou econômica ao respectivo sindicato que o representa, em virtude de participação deste nas negociações coletivas, hoje em caráter espontâneo e não obrigatório.
SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA
Projeto torna obrigatório o desconto da contribuição assistencial
8-MAR-2010
TRABALHO FORMAL
Número de trabalhadoras no mercado cresceu 40,9% em 7 anos
Dados da Rais mostram o aumento da participação feminina acima da média masculina. Mais de 16 milhões delas estão mercado de trabalho formal no Brasil
8-MAR-2010
Empresas deixam de pagar R$ 20,3 bi em horas-extras por ano
Portaria 1.510 do MTE regulamenta o ponto eletrônico para evitar que empresas burlem a marcação de horas trabalhadas e impedir que empregados continuem trabalhando de graça para seus patrões
8-MAR-2010
SEMANA DA MULHER
Agenda de reivindicações das mulheres no Congresso
Redução da jornada, melhores condições de trabalho, igualdade salarial, licença-maternidade e participação na Mesa Diretora dos trabalhos da Câmara
4-MAR-2010
SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA
Ministro diz que é constitucional destinar contribuição às centrais
O ministro não vê como negar às centrais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora. Faltam votar 4 ministros
3-MAR-2010 Relator do pedido de habeas corpus em favor do governador afastado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (sem partido), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello criticou nesta quarta-feira (3), qualquer negociação...
CAIXA DE PANDORA
Não há negociação, diz ministro do STF sobre prisão de Arruda
3-MAR-2010
REDUÇÃO DA JORNADA
Associações comerciais pedem a retirada da PEC das 40 horas
Empresários pressionam presidente da Câmara a não votar proposta. O discurso é o mesmo quando está em jogo ampliação dos direitos dos trabalhadores: impactos negativos na economia, desemprego e estímulo à informalidade. Vale tudo para manter os altos lucros
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