Brasília, quinta-feira, 30 de julho de 2015 - 11:42
REGIME GERAL
Extensão de reajuste para todas as aposentadorias do INSS é vetada
Fonte: Portal Vermelho
Além disso, segundo Dilma, o veto não fere a garantia constitucional de que os benefícios não sejam inferiores a um salário mínimo.
Divulgação
Na justificativa, Dilma argumentou que a vinculação de todos os benefícios do INSS ao salário mínimo é inconstitucional. "Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, as medidas violariam o disposto no Artigo 7º, inciso IV, da Constituição."
Além disso, segundo Dilma, o veto não fere a garantia constitucional de que os benefícios não sejam inferiores a um salário mínimo.
A proposta fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. O texto volta agora ao Congresso Nacional.
Além disso, segundo Dilma, o veto não fere a garantia constitucional de que os benefícios não sejam inferiores a um salário mínimo.
A proposta fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. O texto volta agora ao Congresso Nacional.
Últimas notícias
17/4 - 19:33 |
TCDF quer sua opinião sobre transporte público coletivo por ônibus
17/4 - 18:35 |
Orçamento federal 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.630
17/4 - 18:24 |
Caso Sarah Raissa impulsiona urgência por regulação de redes
11/4 - 15:59 |
SAEP inicia discussão com patronal para recuperar perda salarial da categoria
9/4 - 17:14 |
Convenção coletiva da categoria é prorrogada por mais 30 dias
TCDF quer sua opinião sobre transporte público coletivo por ônibus
17/4 - 18:35 |
Orçamento federal 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.630
17/4 - 18:24 |
Caso Sarah Raissa impulsiona urgência por regulação de redes
11/4 - 15:59 |
SAEP inicia discussão com patronal para recuperar perda salarial da categoria
9/4 - 17:14 |
Convenção coletiva da categoria é prorrogada por mais 30 dias
Notícias relacionadas
6/1 - 14:55 |
Com aumento do mínimo, teto do INSS sobe para R$ 8 mil em 2025
14/6 - 15:52 |
Ensino Superior: aberto prazo para oposição ao desconto da contribuição assistencial
6/9 - 20:29 | AGÊNCIA DIAP
A relação do governo Lula com a classe trabalhadora
4/1 - 21:41 | SALáRIO MíNIMO 2023
Novo salário mínimo R$ 1.320 passa a valer a partir de 1º de janeiro
21/10 - 12:21 | ELEIÇÕES 2022
Bolsonaro quer congelar salário mínimo e aposentadorias se for reeleito, diz Guedes
Com aumento do mínimo, teto do INSS sobe para R$ 8 mil em 2025
14/6 - 15:52 |
Ensino Superior: aberto prazo para oposição ao desconto da contribuição assistencial
6/9 - 20:29 | AGÊNCIA DIAP
A relação do governo Lula com a classe trabalhadora
4/1 - 21:41 | SALáRIO MíNIMO 2023
Novo salário mínimo R$ 1.320 passa a valer a partir de 1º de janeiro
21/10 - 12:21 | ELEIÇÕES 2022
Bolsonaro quer congelar salário mínimo e aposentadorias se for reeleito, diz Guedes
