Senado instala comissão para reforma política

Brasília, quarta-feira, 24 de junho de 2015 - 11:3

SESSÃO

Senado instala comissão para reforma política

Fonte: Agência Senado

Segundo o presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), todos os integrantes sabem da responsabilidade de dar uma satisfação à opinião pública que desde 2013 cobra, inclusive nas ruas, mudanças na política

Divulgação

O Senado instalou nesta terça-feira (23) uma comissão de 27 senadores que vai conduzir as discussões sobre a reforma política. O encontro para definir as ações do grupo reuniu a maioria dos líderes na Casa e, na saída, o discurso foi bastante parecido. Segundo o presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), todos os integrantes sabem da responsabilidade de dar uma satisfação à opinião pública que desde 2013 cobra, inclusive nas ruas, mudanças na política.

"O desafio é grande. Nós não podemos nos dispersar. Temos que trabalhar com alguns temas, nos quais seja possível um consenso e que tenham, de fato, substância do ponto de vista da organização partidária e na redução do custo das campanhas eleitorais", defendeu Jorge Viana.

Definida essa linha de trabalho, o relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a proposta a ser aprovada pelo Senado estará focada em verdadeiras transformações nas regras do sistema político, bem como em mais transparência. Jucá afirmou que vai trabalhar em consonância com a Câmara dos Deputados que já começou a votar a reforma.
"A intenção é ampliar o texto da Câmara. Vamos votar algumas matérias já aprovadas lá, mas inovar em outras, inclusive diminuindo os custos das campanhas. Não adianta só discutir financiamento de campanha, sem debater o tamanho das campanhas", afirmou Jucá.

Coligações

Além dos gastos com as campanhas, um dos pontos importantes da reforma política a ser analisada pelos senadores são as coligações partidárias. O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), manifestou a intenção de acabar com a possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, que são aquelas para a escolha de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

"É fundamental acharmos uma alternativa para pôr fim à essa ferramenta que causa o proliferação de partidos e transforma as campanhas eleitorais em verdadeiros balcões de negócio", defendeu o senador Caiado.

A mesma opinião tem o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). Para o senador, o sistema político brasileiro não pode continuar convivendo com um número crescente de agremiações políticas.

"Hoje nós temos 28 partidos políticos representados na Câmara. Se não houver mudanças, na próxima legislatura vamos para 35, depois para 40. Para o bem do país, é preciso reduzir o número de partidos", propôs Cássio.

Apesar de estarem em lados opostos do balcão, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), também considera relevante o fim das coligações nas eleições proporcionais. Alertou, no entanto, que os senadores não podem perder o foco para dar uma "rearrumada" no quadro partidário.

"Nós não podemos conviver com 28 agremiações, mas vamos cuidar disso com muita cautela, com muita prudência e conversando com a Câmara para não dar xabu", adiantou o senador do PT.

Reunião

A primeira reunião de trabalho da comissão de senadores que vai propor a reforma política está marcada para terça-feira que vem (30). O senador Jorge Viana explicou que neste encontro, Romero Jucá vai apresentar um plano de ação para que uma série de propostas possa ser aprovada até o dia 17 de julho.

´A nossa intenção é que a comissão funcione até outubro. Até lá poderemos apreciar matérias que possam valer para as eleições municipais do ano que vem. O desafio é grande", disse Jorge Viana.

Ao mesmo tempo em que há a urgência de aprovar normas já para 2016, a comissão, segundo Jucá, terá um prazo mais extenso para analisar com mais profundidade e mais calma as regras que valerão para a campanha eleitoral de 2018. Daqui três anos o Brasil volta às urnas para escolher presidente da República, deputados federais, distritais e estaduais, além de senadores.

"Nós temos aí muitas matérias que podem ser aperfeiçoadas e isso pode ser feito em discussão e em consonância com a Câmara dos Deputados. Acho que é uma missão do Congresso Nacional. A população cobra da classe política uma resposta e temos que ter a maturidade, a competência e a responsabilidade de entregar essa reforma e essa resposta à sociedade brasileira", afirmou Jucá.

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