Brasília, terça-feira, 23 de junho de 2009 - 14:53
REDUÇÃO DA JORNADA
Diretor da CTB fala sobre atuação da central no Congresso
Fonte: CTB

Joílson Cardoso (foto), diretor de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, concedeu entrevista ao Portal CTB para falar sobre a atuação da Central no Congresso Nacional e a inauguração do escritório da central em Brasília.
Portal CTB - Quais são as matérias que estão tramitando de interesse dos trabalhadores?
Joíson Cardoso - Quando fundamos a CTB sabíamos a importância e necessidade dos trabalhadores terem uma firme intervenção no Congresso Nacional, pois é onde os interesses de classe são debatidos e, quase sempre, as votações são contra os interesses dos trabalhadores.
A atenção que temos com esta agenda é para que as votações no Congresso Nacional sejam favoráveis aos trabalhadores. São temas importantes, como terceirização, redução da jornada de trabalho, extinção do fator previdenciário, entre outras.
Algumas dessas matérias já estão tramitando nas comissões, outras já avançaram. São temas que precisam ser aprofundados para estabelecer uma nova ordem a favor da classe trabalhadora.
Portal CTB - Quais matérias que estão tramitando no Congresso Nacional de maior relevância para os trabalhadores?
Joílson Cardoso - Entre elas destaca-se a PEC 231/95, sobre a redução da jornada de trabalho.
Queremos aprovar o relatório do deputado Vicentinho na Comissão Especial no próximo dia 30, para que fique pronta para votação em dois turnos no plenário da Câmara.
Creio que o relatório será aprovado, pois tivemos uma audiência há uma semana e o deputado disse que o seu relatório será positivo, mas o receio é que algum deputado solicite vistas do relatório, o que adia a votação.
A CTB se manifestou contra qualquer instrumento protelatório, pois a redução da jornada de trabalho é importantíssima. Temos uma jornada de trabalho intensa, com 44 horas semanais, e ainda tem horas extras e banco de horas.
Queremos reduzir para 40 horas para gerar mais empregos, e com a mobilização que a CTB está fazendo no Congresso Nacional creio que conseguiremos aprovar a redução.
Portal CTB - E a extinção do fator previdenciário pode ser aprovada?
Joílson Cardoso - Sobre o PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, as centrais querem que seja votado o substitutivo após acordo com relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS).
O texto está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo o relator, o ideal seria aprovar requerimento do deputado Dado (PDT/SP) para votação do texto em plenário. Haverá mudanças e o projeto retornará para o Senado
Portal CTB - A política de valorização do salário mínimo continua em 2010?
Joílson Cardoso - Sobre o PL 1/07, do salário mínimo, as centrais querem superar o impasse em torno da emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), sobre a extensão dos aumentos do salário mínimo aos aposentados e pensionistas, e votar o projeto para garantir em 2010 a continuidade da recuperação do piso nacional.
Portal CTB - Como está o debate em torno da Convenção 158, que trata da demissão imotivada?
Joílson Cardoso - Os debates estão lentos, pois no Congresso Nacional qualquer matéria a favor dos trabalhadores demora ser apreciada, mas as matérias que prejudica os trabalhadores são aprovadas com velocidade.
As centrais entendem que o Congresso Nacional precisa construir junto com os trabalhadores uma legislação que proíba a demissão imotivada, nos termos da Convenção 158 da OIT.
Portal CTB - A CTB apóia a renuncia fiscal para fomentar o mercado de trabalho?
Joílson Cardoso - A CTB é protagonista de uma visão muito clara, pois defendemos que, não só diante da crise capitalista, as questões conjunturais são importantes, como a redução do IPI dos automóveis para manter emprego.
Todas as iniciativas a favor da manutenção dos postos de trabalho são apoiadas pela CTB, desde que não representem perdas para o povo brasileiro, como é o caso da renúncia fiscal que neste momento estamos apoiando com ressalvas.
Em geral a CTB defende questões estruturantes para o país, como a redução a jornada de trabalho sem redução salarial.
Portal CTB - Qual o balanço da atuação da CTB no Congresso Nacional?
Joílson Cardoso - Se não fosse a CTB, criada a menos de dois anos, a agenda dos temas que dizem respeito aos trabalhadores estaria diante da dualidade entre a visão da CUT e da Força Sindical.
Nós temos posição diferenciada e intransigente em defesa dos direitos da classe trabalhadora e a da organização sindical. Para nós é um avanço a manutenção da unicidade sindical e isto tem demarcado a nossa atuação no Congresso Nacional.
Temos tencionado as outras centrais para seguirem essa linha classista em defesa dos trabalhadores.
O protagonismo da CTB nesses dois anos de existência foi efetivo e estamos confiantes, pois a nossa central é composta por um núcleo de forças políticas que tem unidade no conteúdo e na prática sindical.
Nós da CSB estamos felizes por estarmos organizados na CTB e conscientes do que é dirigir uma central desse nível.
Portal CTB - Quando será inaugurado o escritório da CTB em Brasília?
Joílson Cardoso - O escritório da CTB em Brasília, que é onde funciona a Secretaria de Relações Institucionais, será inaugurado no dia 30 de junho.
Já está tudo pronto para que o presidente Wagner Gomes e o presidente Severino da Conttmaff, que nos cedeu o espaço para o escritório, façam a inauguração simbólica do escritório que já está funcionando plenamente.
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