O ano letivo começou, mas pelo menos 9,8 milhões de crianças até 4 anos estão fora da escola. Levantamento feito com base na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que, em todos os estados brasileiros, mais da metade de crianças nessa faixa etária não frequentam instituições de ensino.

A pior situação é registrada nos estados da Região Norte. Em Rondônia, o índice chega a 86,1%; no Acre, 85,5%; e no Amazonas, 84,5%. A média nacional é de 72,2% (confira quadro).

Pela Constituição Federal, o ensino infantil é competência do município, o que, segundo prefeitos, pesa — e muito — nos cofres públicos. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários R$ 33,9 bilhões para atender essa demanda, sendo R$ 10 bilhões só com a contratação de novos professores.

O estudo aponta para investimentos em 41,5 mil estabelecimentos de ensino, criação de 755 mil salas de atividade e contratação de 1,5 milhão de profissionais.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto, a falta de financiamento por parte do poder público é um dos maiores entraves da educação infantil.

“O valor per capita destinado ao ensino fundamental é proporcionalmente maior do que o repasse para a criança atendida numa creche”, diz o doutor em educação, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (SP).

Ele ressalta que, com isso, prefeitos acabam optando por aplicar maior parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no ensino fundamental, atendendo a uma maior quantidade de alunos nessa faixa escolar.

A distorção, ressalta o professor, favorece a carência de vagas nas creches. “Em Ribeirão Preto, por exemplo, para cada criança atendida numa creche, existe outra na fila de espera”, relata.

O especialista observa que a falta de recursos públicos também diminui a qualidade da educação infantil.

“Um dos gargalos é que, devido ao custo elevado, muitas prefeituras preferem fazer convênios com creches mantidas por instituições sem fins lucrativos — sejam entidades religiosas ou outras — e algumas não têm estrutura satisfatória, funcionando em condições precárias”, avalia.

O professor da USP observa ainda que, “tal como na educação superior”, existe maior presença de instituições privadas na educação infantil. O que acentua desigualdades.

“Entre as famílias mais pobres, a taxa de escolaridade das crianças até 6 anos é de apenas 20%. Nas famílias com renda de cinco salários mínimos ou mais, a escolaridade na mesma faixa etária é superior a 60%.”

Fora das salas

Veja o percentual de crianças de até 4 anos que não frequentam instituições de ensino:

Estado - Percentual

Rondônia - 86,1%
Acre - 85,5%
Amazonas - 84,5%
Tocantins - 82%
Alagoas - 80,8%
Pará - 79,9%
Amapá - 79,7%
Goiás - 79,5%
Mato Grosso - 79,2%
Roraima - 76,7%
Maranhão - 76,5%
Bahia - 76,1%
Rio Grande do Sul - 74,8%
Distrito Federal - 74,3%
Minas Gerais - 73,9%
Sergipe - 73,6%
Piauí - 73,4%
Paraíba - 72,9%
Mato Grosso do Sul - 72,7%
Pernambuco - 72,2%
Paraná - 69,6%
Rio Grande do Norte - 69,3%
Rio de Janeiro - 68,2%
Ceará - 66,3%
Espírito Santo - 65,5%
São Paulo - 65,1%
Santa Catarina - 61,1%
(IBGE/Pnad 2008/Inesc)