Brasília, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - 17:43
CONGRESSO
Educação: comissão especial quer celeridade na votação do PNE
Fonte: Portal CTB
Concluída a votação do colegiado, a matéria ainda seguirá para apreciação do plenário
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) realizou, nesta terça-feira (11), a primeira reunião de trabalho do ano para discutir o rito de tramitação da matéria, aprovada na Câmara dos Deputados em 2012.
Agora, além de discutir um cronograma de trabalho para votação da proposta, a comissão vai analisar as alterações feitas pelos senadores ao texto do projeto. Concluída a votação do colegiado, a matéria ainda seguirá para apreciação do plenário.
Para o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), é preciso rapidez na análise da proposta. "Queremos ser céleres, mas sem deixar margens para dúvidas no que votaremos", disse o deputado.
O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acrescentou que esta "celeridade que todos nós queremos não deve comprometer a necessidade de buscarmos o consenso". O deputado espera concluir os trabalhos na comissão especial até março deste ano.
Na reunião, foi sugerida, ainda, a realização de audiência pública para ouvir a sociedade civil, com data a ser definida. A comissão especial volta a se reunir na próxima quarta-feira (19).
Alterações do Senado
Entre as mudanças feitas pelos senadores ao projeto, está a destinação dos investimentos em ensino. Pelo texto da Câmara, o gasto deve ser de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Já o substitutivo aprovado no Senado mantém a meta de 10%, mas não restringe os gastos ao setor público.
Outra alteração é a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior. O texto do Senado também amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.
O PNE
O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação, de autoria do Poder Executivo, apresenta metas e diretrizes para a educação até 2020. O texto prevê ainda formas de a sociedade cobrar e monitorar cada uma das conquistas previstas.
Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Agora, além de discutir um cronograma de trabalho para votação da proposta, a comissão vai analisar as alterações feitas pelos senadores ao texto do projeto. Concluída a votação do colegiado, a matéria ainda seguirá para apreciação do plenário.
Para o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), é preciso rapidez na análise da proposta. "Queremos ser céleres, mas sem deixar margens para dúvidas no que votaremos", disse o deputado.
O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acrescentou que esta "celeridade que todos nós queremos não deve comprometer a necessidade de buscarmos o consenso". O deputado espera concluir os trabalhos na comissão especial até março deste ano.
Na reunião, foi sugerida, ainda, a realização de audiência pública para ouvir a sociedade civil, com data a ser definida. A comissão especial volta a se reunir na próxima quarta-feira (19).
Alterações do Senado
Entre as mudanças feitas pelos senadores ao projeto, está a destinação dos investimentos em ensino. Pelo texto da Câmara, o gasto deve ser de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. Já o substitutivo aprovado no Senado mantém a meta de 10%, mas não restringe os gastos ao setor público.
Outra alteração é a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior. O texto do Senado também amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos.
O PNE
O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação, de autoria do Poder Executivo, apresenta metas e diretrizes para a educação até 2020. O texto prevê ainda formas de a sociedade cobrar e monitorar cada uma das conquistas previstas.
Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Últimas notícias
25/6 - 9:22 |
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
25/6 - 8:31 |
PL, o partido da intervenção estrangeira
25/6 - 8:18 |
A economia que cabe no bolso
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
25/6 - 8:31 |
PL, o partido da intervenção estrangeira
25/6 - 8:18 |
A economia que cabe no bolso
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
Notícias relacionadas
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
18/6 - 20:32 |
Governo abre caminho para votações na Câmara, mas mantém ofensiva pelo fim da escala 6×1
17/6 - 21:46 |
SAEP celebra os 35 anos da Contee e reforça defesa da educação e dos direitos trabalhistas
16/6 - 17:20 |
Supermercadistas correm na frente do Congresso e implementam escala 5x2
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
18/6 - 20:32 |
Governo abre caminho para votações na Câmara, mas mantém ofensiva pelo fim da escala 6×1
17/6 - 21:46 |
SAEP celebra os 35 anos da Contee e reforça defesa da educação e dos direitos trabalhistas
16/6 - 17:20 |
Supermercadistas correm na frente do Congresso e implementam escala 5x2
