Aprovada por unanimidade pelos parlamentares, nesta terça-feira (30), no auditório Nereu Ramos, a matéria agora precisa passar pelo plenário da Câmara, depois pelo Senado, onde deve ter dois terços dos votos, para ser finalmente aprovada.

O deputado Chico Lopes, que participou da votação, disse que o relatório do deputado Vicentinho (PT/SP), "traduz a realidade e o compromisso do País com a classe trabalhadora".

Defendeu também que "a redução da jornada é para o trabalhador se capacitar, avançar nas relações de trabalho e crescer cada vez mais".

A proposta, dos ex-deputados e atuais senadores, Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS) propõe, ainda, o aumenta do valor da hora extra de 50% para 75% do valor normal.

Presença maciça
O auditório da Câmara ficou lotado. A grande mobilização de todas as centrais sindicais (CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT), teve muita importância para a deliberação da matéria, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional.

A presidente do SAEP, Maria de Jesus da Silva, e o diretor financeiro, Idenes de Jesus Sousa, acompanharam a leitura do parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT/SP), e a aprovação da proposta.

"Essa é uma bandeira histórica para nós trabalhadores. Muitos auxiliares chegam a trabalhar 10 horas por dia, somando o tempo gasto com transporte. Com a redução, o trabalhador poderá se dedicar mais aos estudos, família, lazer e saúde", defendeu Maria.

Para Idenes, "a aprovação da matéria trará benefícios não só para os trabalhadores, mas, para o País, que poderá gerar mais empregos, investir nos direitos trabalhistas e crescer economicamente".

Acompanhando desde o início as discussões sobre a redução da jornada, a diretoria do SAEP procurou, em março, os membros da comissão especial para pedir apoio e agilidade na votação da PEC.

Naquele momento, o presidente da comissão, deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), afirmou ser favorável à proposta.

Mobilização dos trabalhadores
Os parlamentares lembraram, ainda, a importância do apoio e mobilização dos trabalhadores para melhorias e conquistas trabalhistas.

"Em nenhum lugar se conseguiu avançar sem a unidade dos trabalhadores. E essa unidade hoje das centrais sindicais foi fundamental para avançar", afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), após anunciar seu voto favorável.

Paulo Pereira (PDT/SP), o Paulinho da Força, ressaltou que a redução da jornada "é a luta mais importante para os trabalhadores", e a dificuldade de se discutir o tema no Brasil.

"A batalha está só começando. É preciso que vocês [centrais sindicais] saiam daqui hoje e aumentem esse processo de mobilização de suas bases, para que na votação do plenário seja aprovada", enfatizou o parlamentar.

Para a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), "a redução da jornada garante o aumento do emprego do trabalhador e investe na economia do País".

"Essa é a proposta mais importante da classe trabalhadora, mais que diminuir impostos. Quem faz mudança no País é o povo organizado, não são os parlamentares", disse a amazonense.

Urgência na votação
O deputado Paulo Rocha (PT/PA), enfatizou que nesse momento "é preciso ter uma mobilização maior ainda nas bases [das centrais sindicais]".

E que a participação dos trabalhadores faz com que os parlamentares acertem mais nas decisões de matérias importantes como esta.

O relator da matéria, Vicentinho, pediu articulação das centrais sindicais no sentido de irem à presidência da Câmara solicitar que a PEC seja votada imediatamente.

"Uma marcha grande em Brasília para a vitória dos trabalhadores", essa é a palavra de ordem do senador e também autor da proposta, Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Lembrou ainda que "não houve nenhuma manifestação contrária [na votação]".

"Precisamos beneficiar aqueles que constroem a economia brasileira. Vamos levar ao plenário do Senado".

Também fizeram parte da mesa da sessão, a convite do presidente da comissão especial, deputado Luiz Carlos Busato, todos os presidentes das centrais sindicais.

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