Brasília, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 - 16:18
REDE OFICIAL
Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas
Fonte: CNTE
Desde a última sexta-feira (7), funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como educadores
A Lei 12.014/09 foi sancionada na última quarta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje no Diário Oficial da União.
“É um momento histórico para a educação brasileira. Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”, comemora Roberto Leão, presidente da CNTE.
A sanção da lei, cujo texto foi mantido na íntegra pelo presidente da República, ocorreu menos de um mês após o Projeto ter sido aprovado no Senado.
Ela modifica um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação, mediante a formação em cursos reconhecidos.
“Agora, o novo desafio é exigirmos a aplicabilidade da legislação e cobrar do Ministério da Educação maior empenho no desenvolvimento do Projeto Profuncionário e a criação de cursos superiores para as áreas de apoio escolar”, afirma Leão.
Ele diz que a sanção sem vetos da Lei 12.014 valoriza mais de um milhão de trabalhadores em educação, e “é um incentivo à formação profissional dos funcionários de escolas, para que tenham o merecido valor na contribuição da melhoria da educação brasileira”.
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