Brasília, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 - 14:11
DIREITO DO TRABALHADOR
Justiça dá ganho de causa em pedidos de correção do FGTS
Fonte: Agência Sindical
Com a jurisprudência, milhares de ações movidas por centrais poderão ter resultado positivo
Um juiz do Paraná e outro de Minas Gerais decidiram, em cinco ações, que a Caixa Econômica Federal deve corrigir, desde 1999, os saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pela inflação, e não pela TR (Taxa Referencial).
São as primeiras decisões a favor dos trabalhadores em relação ao tema. Em quatro casos, o juiz federal substituto Diego Viegas Véras, do Paraná decidiu que o fundo deve ser corrigido pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). Há milhares de ações na Justiça, movidas pelas Centrais Sindicais.
São as primeiras decisões a favor dos trabalhadores em relação ao tema. Em quatro casos, o juiz federal substituto Diego Viegas Véras, do Paraná decidiu que o fundo deve ser corrigido pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). Há milhares de ações na Justiça, movidas pelas Centrais Sindicais.
Últimas notícias
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
Notícias relacionadas
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
7/5 - 16:1 |
A ilusão da “pejotização” impulsionada ao custo da CLT “memerizada”
23/4 - 15:30 |
SAEP inicia negociação salarial com instituições superiores
17/4 - 18:35 |
Orçamento federal 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.630
18/3 - 16:48 |
Com MP 1.290/25 governo libera pagamento do saque-aniversário do FGTS
A anistia aos golpistas é teratológica
7/5 - 16:1 |
A ilusão da “pejotização” impulsionada ao custo da CLT “memerizada”
23/4 - 15:30 |
SAEP inicia negociação salarial com instituições superiores
17/4 - 18:35 |
Orçamento federal 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.630
18/3 - 16:48 |
Com MP 1.290/25 governo libera pagamento do saque-aniversário do FGTS