Brasília, segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - 14:58
PREVIDÊNCIA
Mãe desempregada também tem direito a salário maternidade
Fonte: Agência Sindical
Benefício vale também para os casos de adoção
Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas.
Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.
Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.
O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses.
O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições.
Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses.
Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.
Adoção
Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.
Informações
O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.
Últimas notícias
Escala 6×1: a economia avança, quando direitos avançam
12/3 - 11:21 |
Por que 2026 será decidido no detalhe?
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
Notícias relacionadas
Vitória dupla na Católica: auxílio-alimentação, antes restrito, agora será pago a todos os trabalhadores da Ubec
12/11 - 15:46 |
PJ x CLT: entre acesso a direitos e ausências desses, trabalhadores querem proteção
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
24/10 - 9:14 |
Sem sindicatos, até o ar teria dono
21/10 - 15:43 |
A pejotização é a nova face da precarização do trabalho
