Brasília, terça-feira, 15 de outubro de 2013 - 16:54
BENEFÍCIO SOCIAL
Governo altera regra para concessão de seguro-desemprego
Fonte: Agência Brasil
Mudanças dizem respeito ao curso, realizado para recebimento do pagamento
O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento.
Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira (11).
O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto n° 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira (11).
O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto n° 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
Últimas notícias
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
Notícias relacionadas
14/5 - 13:55 |
EMPREGO
Trabalho é o fator que mais contribui na redução da desigualdade
28/11 - 18:22 | PLANEJAMENTO
SAEP e CTB discutem ações para fortalecer pauta trabalhista
30/9 - 17:31 | SAÚDE PÚBLICA
Brasil recebe mais dois mil médicos cubanos esta semana
15/8 - 16:54 | QUALIFICAÇÃO
Abertas inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos
18/10 - 18:54 | ENSINO TÉCNICO
Pronatec já conta com mais de 63 mil inscritos, revela pesquisa
Trabalho é o fator que mais contribui na redução da desigualdade
28/11 - 18:22 | PLANEJAMENTO
SAEP e CTB discutem ações para fortalecer pauta trabalhista
30/9 - 17:31 | SAÚDE PÚBLICA
Brasil recebe mais dois mil médicos cubanos esta semana
15/8 - 16:54 | QUALIFICAÇÃO
Abertas inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos
18/10 - 18:54 | ENSINO TÉCNICO
Pronatec já conta com mais de 63 mil inscritos, revela pesquisa
