O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apareceu novamente nas manchetes dos noticiários políticos desta quarta-feira (6) ao tentar uma nova jogada jurídica, apoiada em um detalhe técnico regimental, para anular todo o seu processo de cassação. Apesar de se manter afastado da imprensa desde a aprovação do parecer contrário a ele pelo Conselho de Ética da Câmara, o deputado tem agido nos bastidores para se livrar da Justiça.

Depois da derrota em 15 de junho, Cunha apresentou recurso com nada menos que 16 obstruções ao processo de votação do Conselho de Ética, atraindo para o jogo um segundo grupo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). "Se [o recurso] for aceito, a CCJ tem o poder de devolver o relatório para a Comissão de Ética, onde terá que ser feito novamente antes de ser votado. A preocupação é saber se Cunha terá o poder de reverter esse quadro a seu favor, porque o processo de cassação só irá a votação depois de passar por todas as comissões necessárias", explicou à CTB o jurista Magnus Farkatt em entrevista na última edição do Olho Crítico.

Apenas um foi aceito pela Comissão, mas o caráter puramente regimental do recurso indica que pode estar sendo desenhada uma jogada política maior: alega-se que a forma da votação que determinou o parecer contra Eduardo Cunha seria irregular por ter sido realizada nos microfones, ao invés do painel eletrônico. "Só seria possível adotar o sistema de votação nominal por chamada dos deputados caso o painel eletrônico disponível na sala de sessões do Conselho de Ética não estivesse funcionando", alega a defesa.

O relator deste recurso será Ronaldo Fonseca (PROS-DF), grande aliado de Cunha e inclusive pastor da mesma igreja do deputado fluminense - decisão que causou grandes críticas ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB). Fonseca é coordenador da Bancada da Assembleia de Deus na Câmara e havia sido eleito pelo PR antes de migrar para o PROS. Cunha ficou tão à vontade com a nomeação que comunicou via Twitter que vai acompanhar pessoalmente a sessão de avaliação de recurso.

A proposta de anulação deve ser agora analisada e votada pelos 66 deputados que integram a Comissão e, se aceita, deve retornar o processo ao Conselho de Ética. "Este já é o processo mais longo da história da Câmara, e ainda há muito pela frente antes de isso acabar. [Cunha] tem o controle de centenas de parlamentares, uma verdadeira tropa à sua disposição, e nós sabíamos que seria difícil fazer valer a lei", disse Farkatt em depoimento à CTB. Já são mais de oito meses desde o início da luta contra Cunha.