Brasília, terça-feira, 24 de agosto de 2010 - 14:17
DIREITOS IGUAIS
Câmra analisa projeto que pune discriminação contra heterossexuais
Fonte: Agência Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7382/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pune a discriminação contra heterossexuais.
Pela proposta, quem recusar o ingresso ou a permanência de heterossexual em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos.
Além disso, também será punido com um a três anos de reclusão quem impedir ou restringir a expressão de afetividade entre heterossexuais e quem sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis e pensões.
Segundo o autor, a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação. Cunha acredita que a heterofobia (aversão a heterossexuais) pode se tornar comum.
O deputado diz ainda que, se o preconceito contra heterossexuais não for levado em conta nas políticas públicas antidiscriminatórias, "pode-se transmitir a impressão de que a afetividade da pessoa homossexual, bissexual ou transgênero encontra-se em um patamar de relacionamento humano mais elevado que a afetividade heterossexual".
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.
Últimas notícias
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Notícias relacionadas
Publicadas leis que ampliam direito das mulheres
2/6 - 11:31 | MULHER TRABALHADORA
Secretária de Políticas para as Mulheres do governo golpista é machista e reacionária
31/5 - 12:48 | CONTRA O GOLPE
Dilma: o golpe é contra a Lava Jato e as políticas de inclusão social
31/5 - 12:46 | #TODOSCONTRAOGOLPE
Dilma diz que oligarquia de homens brancos, ricos e machistas tenta derrubar governo popular
31/5 - 12:43 | GOLPISTA EM AÇÃO
Temer promove desmonte na educação pública
