Brasília, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 - 12:10
AGENDA POLÍTICA
Supremo julga validade da Lei da Ficha Limpa para próximas eleições
Fonte: Diap
A Corte definirá se a lei vale para a eleição de outubro, mesmo tendo sido sancionada a menos de um ano do pleito. A decisão irá afetar dezenas de candidaturas, entre elas para governos estaduais e Senado. Nesta semana, o presidente Lula pode anunciar o novo ministro da Casa Civil. Três novas pesquisas sobre sucessão serão divulgadas: Vox Populi, Datafolha e Ibope
Nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade a Lei Ficha Limpa para as eleições de 3 de outubro. Consta que entre os ministros do Supremo a matéria é controversa e divide a corte.
A 14 dias das eleições, os institutos de pesquisa de intenção de voto divulgam resultados de pesquisas eleitorais. As desta semana irão medir o impacto negativo do caso Erenice, ex-ministra da Casa Civil denunciada por tráfico de influência.
Os presidenciáveis concedem entrevista ao Bom dia Brasil, da TV Globo. A primeira, nesta segunda-feira (20), vai ser com a verde Marina Silva. Na terça, vai ser com a petista Dilma Rousseff; e na quarta-feira (22) vai ser a vez do tucano José Serra.
Lei Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal julga ação sobre a aplicação da lei Ficha Limpa para este ano.
A decisão será tomada no recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, candidato a um novo mandato. Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Uma das questões a ser decidida pelos ministros é quanto ao princípio da anualidade. De acordo com a Constituição, leis que modificam o processo eleitoral precisam ser aprovadas um ano antes do pleito.
A Lei Ficha Limpa foi aprovada em junho. Outro aspecto refere-se à retroatividade da lei.
Setor ferroviário
Pode ser encaminhado ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, minuta de decreto com o novo marco regulatório para o setor de ferrovias.
Após análise do ministro, o texto será encaminhado para análise da Casa Civil e remetido para o presidente da República. Espera-se que a publicação no Diário Oficial da União aconteça nas próximas duas semanas.
Pesquisas
Nesta quarta-feira (22), pode ser divulgada pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial. O levantamento, contratado pela TV Bandeirantes, ouvirá 3.000 eleitores entre 18 e 21.
Na quinta-feira (23), será divulgada pesquisa Datafolha contratada pela Folha de São e TV Globo. Entre os dias 21 e 23 serão ouvidos 12.130 eleitores.
Na sexta-feira (24), vai ser divulgada sondagem Ibope contratada pela TV Globo e o Estado de S.Paulo. Entre os dias 21 e 24 serão ouvidos 3010 eleitores.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (20)
- Marina Silva (PV) concede entrevista ao Bom dia Brasil (TV Globo).
Terça-feira (21)
- Dilma Rousseff (PT) concede entrevista ao Bom dia Brasil (TV Globo).
- BC divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) de agosto.
- IBGE divulga IPCA-15 de setembro.
Quarta-feira (22)
- José Serra (PSDB) concede entrevista ao Bom dia Brasil (TV Globo).
- O Supremo Tribunal Federal julga recurso de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal, sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa.
- A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei)
- Pode ser divulgada pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial.
Quinta-feira (23)
- Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial.
- IBGE divulga desemprego de agosto.
Sexta-Feira (24)
- Prevista divulgação de pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial.
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