Dia 30 de novembro é feriado e trabalhadores devem ser dispensados

Brasília-DF, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024


Brasília, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 - 9:57      |      Atualizado em: 12 de dezembro de 2023 - 9:53

Dia 30 de novembro é feriado e trabalhadores devem ser dispensados

Categoria deve ser dispensada neste dia ou, em caso de trabalho realizado, tem que receber em dobro o valor da hora extra laborada

A diretoria do SAEP comunica à todas às instituições de ensino que não vai haver expediente no Sindicato na próxima quinta-feira (30), pois a legislação instituiu a data como feriado no Distrito Federal, pelo Dia do Evangélico.

Instituído como feriado local desde 1995, o “Dia do Evangélico” ocorre sempre em 30 de novembro — por meio da Lei Distrital 963. Com base em informações oficiais do Governo do Distrito Federal e entidades do comércio, o Brasil de fato sistematizou o que abre e o que fecha neste dia.

Assim, todos os trabalhadores devem ser dispensados neste dia ou, em caso de trabalho realizado, devem receber em dobro o valor da hora extra laborada.

O SAEP orienta, ainda, que as instituições de ensino do DF cumpram, rigorosamente, a lei distrital para evitar passivos trabalhistas.

As atividades no Sindicato retornam normalmente na sexta-feira, 1°de dezembro, com atendimento de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Lei federal e data comemorativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo mandato presidencial, instituiu o Dia Nacional do Evangélico por meio da Lei 12.323, de 15 de setembro de 2010:

“Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.”









Últimas notícias

Notícias relacionadas



REDES SOCIAIS
Facebook Instagram

Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal

SCS Quadra 1, Bloco K, Edifício Denasa, Sala 1304,
Brasília-DF, CEP 71398-900 Telefone (61) 3034-8685
recp.saepdf@gmail.com