A Polícia Federal, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificam ações para desarticular essas relações criminosas.

No combate a pirataria, somente este ano 316 toneladas de remédios foram apreendidas em operações no Brasil. Foram 312 produtos adulterados recolhidos nas três ações realizadas.

Um mercado negro que movimenta cerca de R$522 bilhões de dólares ao ano, segundo levantamento realizado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), a falsificação de medicamentos básicos à saúde se tornou uma atividade industrial criminosa difícil de ser combatida.

Hoje, 10% do mercado mundial são de produtos pirateados e, em países menos desenvolvidos esses dados alcançam até 20%.

“Não é só uma realidade brasileira, mas um problema mundial”, afirmou André Barcellos, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Após apontar um desequilíbrio de concorrência com prejuízo para toda a sociedade e um risco iminente na economia do país, o órgão regulador de saúde – Anvisa – buscou parcerias com outras entidades e também com o poder policial para fortalecer a fiscalização e lutar no combate dessas práticas.

Em 2003 foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias sobre a falsificação de remédios.

Como resultado, em 2004, o relatório fez a indicação de um conselho para desenvolver o tema, juntamente com entidades públicas e privadas. Desde então as ações começaram.

O DF já registra movimentação no mercado ilegal de medicamentos. No intuito de fiscalizar a venda de produtos falsificados e contrabandeados, a Diretoria de Vigilância Sanitária - vinculada a Subsecretaria de Vigilância à Saúde - está implantando um grupo técnico de trabalho para operações especiais, visando programar ações de prevenção e repressão de ações contra o abuso e a vendas desses produtos.

Neste ano foram efetuadas três ações conjuntas, Divisa –DF, Anvisa e Polícia Federal, que resultaram na prisão em flagrante de dois indivíduos, por venda de medicamentos contrabandeados, produtos roubados e falsificados.

“Não se sabe ainda ao certo a procedência desses produtos, muitos vêm de cargas roubadas ou contrabandeadas de países vizinhos, e alguns são fabricados ou adulterados em lugares clandestinos aqui mesmo no Brasil”, esclareceu Berenice Brito, Diretora da Divisa –DF.

No DF, a maior quantidade de apreensão foi feita em Ceilândia e Taguatinga. Para chegar a autenticidade do medicamento, a Secretaria de Saúde alerta que é importante que o consumidor procure comprar sempre em farmácias e drogarias licenciadas pela Divisa –DF.